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São Paulo e Federação Paulista de Futebol indenizarão torcedores corintianos feridos em tumulto

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o time mandante que não ofereceu segurança necessária para evitar tumultos na saída do estádio deverá responder pelos danos causados, solidariamente com a entidade organizadora da competição. No processo, torcedores corintianos relataram que, após o término de um jogo entre São Paulo e Corinthians…

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Coletânea sobre regulação e políticas públicas traz produção do mestrado profissional STJ/UnB

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta terça-feira (20), o lançamento do livro Direito, Regulação e Políticas Públicas: Coletânea de artigos acadêmicos, de autoria de servidores da corte. Organizada pelos mestres em direito Ana Flávia Borges Paulino e Lucas Zabulon, a obra traz prefácio do ministro João Otávio de Noronha. “Os…

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Isabel Gallotti toma posse como ministra substituta no TSE

A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomou posse nesta-terça (20) como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2022-2024. Indicada em agosto pelo Pleno do STJ, Isabel Gallotti substitui o ministro Raul Araújo, que se tornou membro efetivo da corte eleitoral em 6 de setembro. A cerimônia foi…

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Senado presta homenagem aos 50 anos da Associação dos Juízes Federais

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), entidade que representa os magistrados da Justiça Federal e os ministros dos tribunais superiores, foi homenageada nesta terça-feira (20), em sessão do Senado Federal, pelos seus 50 anos de fundação. A solenidade foi conduzida pelo senador Nelsinho Trad e contou com a participação do ministro Marco Aurélio…

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Senado presta homenagem aos 50 anos da Associação dos Juízes Federais

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), entidade que representa os magistrados da Justiça Federal e os ministros dos tribunais superiores, foi homenageada nesta terça-feira (20), em sessão do Senado Federal, pelos seus 50 anos de fundação. A solenidade foi conduzida pelo senador Nelsinho Trad e contou com a participação do ministro Marco Aurélio…

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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre auxílio-acidente

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 199 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Auxílio-acidente II. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira tese mostra que o termo inicial para pagamento do auxílio-acidente é o dia seguinte ao da cessação do pagamento do auxílio-doença que…

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Tribunal vai definir se incide contribuição previdenciária patronal sobre auxílio-alimentação pago em dinheiro

Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir sobre a possibilidade de incidência da contribuição previdenciária devida pelo empregador sobre os valores pagos aos empregados, em dinheiro, a título de auxílio-alimentação. A relatoria dos recursos especiais selecionados como representativos da controvérsia – ##REsp## 1.995.437 e ##REsp##…

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Súmula 326 do STJ permanece válida na vigência do CPC/2015, define Quarta Turma

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiçarn(STJ) confirmou que a orientação contida na Súmula 326 (“Na ação de indenizaçãornpor dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial nãornimplica sucumbência recíproca”) permanece vigente mesmo após a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015). De acordo com o artigo 292,…

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CJF referenda normativo que altera a organização inicial da 6ª Região

​Na sessão de julgamento desta segunda-feira (19), o Pleno do Conselho da Justiça Federal (CJF) referendou a Resolução CJF 787/2022, que modifica a Resolução CJF 742/2021, sobre a organização inicial do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), a reestruturação das unidades da Seção Judiciária de Minas Gerais, localizadas em Belo Horizonte, e a implementação de medidas administrativas para cumprimento da Lei 14.226/2021. O processo foi relatado pela…

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