A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) deu início nesta terça-feira (7) ao ano judiciário de 2023, com sessões de julgamento em San José, na Costa Rica. O evento contou com a participação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), representado pela ministra presidente Maria Thereza de Assis Moura. Na segunda-feira (6), a juíza auxiliar…
Read articleO desembargador convocado João Batista Moreira participou, nesta terça-feira (7), de sua primeira sessão na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado vai ocupar provisoriamente a vaga do ministro aposentado Jorge Mussi, que deixou a corte em dezembro. Ao saudar o novo colega, o presidente do colegiado, ministro Joel Ilan Paciornik, destacou…
Read articleO Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, nos dias 6 e 7 de março, o seminário Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Teoria e prática. Voltado para magistrados de todo o país, operadores do direito em geral, servidores públicos e estudantes, o evento será presencial e a distância, com transmissão pelo canal do STJ…
Read articleNa guarda compartilhada, não se exige a custódia física conjunta da criança, motivo pelo qual é possível que esse regime seja fixado mesmo quando os pais morem em países diferentes. Essa flexibilidade do compartilhamento da guarda não afasta, contudo, a possibilidade de convivência da criança com ambos os genitores e a divisão de responsabilidades –…
Read articleA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, prorrogou a medida cautelar de afastamento do cargo, pelo prazo de um ano, em relação a Marcos Pinto da Cruz, José da Fonseca Martins Junior, Fernando Antonio Zorzenon da Silva e Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª…
Read articleA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que, em caso de exclusão de litisconsorte passivo ainda no início do trâmite processual, sem oposição do autor, os honorários advocatícios devidos ao advogado da parte excluída podem ser fixados abaixo do mínimo legal previsto na regra geral do artigo 85, parágrafo 2º,…
Read articleO programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (6), destaca o julgamento em que a Corte Especial iniciou a análise do recebimento de denúncia de corrupção contra o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Alexandre Victor de Carvalho. Relator do processo, o ministro Herman Benjamin votou pelo…
Read articleA Seção de Atendimento, Pesquisa e Difusão Documental do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a primeira edição de 2023 do MomentoArquivo, o boletim mensal do Arquivo.Cidadão. O tema, que a corte analisou em 1991, é a atribuição da responsabilidade civil por furtos e danos causados em veículos deixados em estacionamentos gratuitos. Uma mulher entrou…
Read articlePara a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o servidor público federal que executa as suas atividades em contato com substâncias radioativas e ionizantes em jornada superior a 24 horas semanais tem direito não apenas à redução da jornada, nos termos do artigo 1º da Lei 1.234/1950, mas também ao pagamento de horas…
Read articleO Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a programação oficial do seminário Relevância das Questões de Direito Federal Infraconstitucional, que acontece na próxima quinta-feira (9), das 9h às 13h. Promovido em formato híbrido, o encontro poderá ser acompanhado de forma presencial, no Salão Nobre na sede do tribunal, ou pela internet, com transmissão ao vivo…
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