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Transmissão ao vivo da audiência da Corte IDH começa às 8h30, com Caso Povos Indígenas Tagaeri e Taromenane Vs. Equador

Nesta terça-feira (23), a partir das 8h30, será realizada a primeira audiência pública do 150º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os debates do rn rn Caso Povos Indígenas Tagaeri e Taromenane Vs. Equador poderão ser acompanhados ao vivo pelo rn rn canal do STJ…

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É ilegal prisão por dívida alimentícia pretérita depois de homologado acordo exoneratório

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou que foi ilegal a prisão de um homem pelo não pagamento de obrigação alimentícia pretérita, decretada após acordo exoneratório de alimentos homologado judicialmente, quando seu filho já havia atingido a maioridade e ingressado no mercado de trabalho. O colegiado concedeu ordem de habeas…

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Corte IDH homenageia professor Cançado Trindade em seminário internacional

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) realizou nesta segunda-feira (22), no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o seminário internacional Controle de Convencionalidade e Grupos em Situação de Vulnerabilidade. O evento foi marcado por homenagens ao professor Antônio Augusto Cançado Trindade, ex-juiz e ex-presidente da Corte IDH. Os três painéis do seminário…

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Congresso sobre direito da saúde acontece na próxima segunda (29) com participação de ministros do STJ

O congresso Diálogo entre os Poderes no Direito da Saúde, promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA), será realizado na próxima segunda-feira (29), das 10h às 18h, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. O formato é presencial, e os interessados podem se inscrever gratuitamente até o dia do evento. A…

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Na abertura da Corte IDH, presidente do STJ defende união das Américas pelos direitos humanos

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta segunda-feira (22) que a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) desempenha papel fundamental para a união das nações americanas em torno da defesa dos direitos humanos no continente. Nesta semana, de terça (23) a…

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Decano do STJ, Felix Fischer se aposenta após mais de 25 anos de atuação marcada pelo rigor técnico de suas decisões

Uma carreira marcada por grandes conquistas: primeiro ministro a completar mais de 25 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer dedicou sua vida à atividade jurisdicional, sempre trabalhando para fortalecer as instituições, a função social da Justiça e a efetividade do Tribunal da Cidadania como corte de precedentes. Nesta segunda-feira (22),…

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