Espaço Cultural promove lançamento de obra sobre os 35 anos do STJ
Espaço Cultural promove lançamento de obra sobre os 35 anos do STJ
Read articleSegunda Seção transfere sessão ordinária de 23 de outubro para 11 de dezembro, às 10h
Segunda Seção transfere sessão ordinária de 23 de outubro para 11 de dezembro, às 10h
Read articleCongresso sobre precedentes começa nesta segunda (21), com homenagem à ministra Assusete Magalhães
Congresso sobre precedentes começa nesta segunda (21), com homenagem à ministra Assusete Magalhães
Read articleConvocação fracionada de aprovados não pode restringir artificialmente a preferência na escolha de lotação
Convocação fracionada de aprovados não pode restringir artificialmente a preferência na escolha de lotação
Read articlePara Sexta Turma, exame criminológico obrigatório não se aplica a condenações anteriores
Para Sexta Turma, exame criminológico obrigatório não se aplica a condenações anteriores
Read articleExame criminológico e progressão de regime: a jurisprudência do STJ e as inovações da Lei 14.843
A exigência de avaliação do preso por uma comissão de especialistas foi prevista pela Lei de Execução Penal (LEP) já na sua publicação, em 1984, mas sofreu alterações ao longo do tempo.
Read articlePodcast Rádio Decidendi: professor Sérgio Arenhart compara supremas cortes da França e do Brasil
Podcast Rádio Decidendi: professor Sérgio Arenhart compara supremas cortes da França e do Brasil
Read articleExtinção de obrigações com agente financiador é condição para encerrar patrimônio de afetação
Extinção de obrigações com agente financiador é condição para encerrar patrimônio de afetação
Read articleEspaço Cultural sedia lançamento em homenagem aos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas
Espaço Cultural sedia lançamento em homenagem aos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas
Read articleSTJ alerta sobre tentativas de golpe com emails falsos em nome do tribunal
STJ alerta sobre tentativas de golpe com emails falsos em nome do tribunal
Read article←1…1920212223…
24252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374
375→