Celebrado em junho de 2020 e anunciado como a principal ação para reduzir o volume de processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o acordo de cooperação técnica com a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou novos dados que confirmam a importância da iniciativa. Desde a sua assinatura, o acordo já possibilitou que cerca de 774…
Read articleOs ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves e Rogerio Schietti Cruz participaram, nesta quarta-feira (11), da posse das ministras da Igualdade Racial, Anielle Franco, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, no Palácio do Planalto. Na oportunidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que altera a Lei…
Read articleO jornalista Luiz Orlando Carneiro, falecido nesta quarta-feira, 11 de janeiro, foi um exemplo de dedicação, ##competência## e seriedade profissional. ##Decano## da cobertura do Poder Judiciário em Brasília, levou ao grande público as decisões das cortes superiores, especialmente do Supremo Tribunal Federal, numa época em que os jornais pouco se ocupavam com essa área – e,…
Read articlePor não verificar ilegalidade na decisão que decretou a prisão preventiva, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu o pedido de habeas corpus ajuizado em favor de um empresário paraibano acusado de atuar como traficante de drogas. O preso – que seria ligado a um dos principais…
Read articleA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, suspendeu as execuções amparadas na decisão transitada em julgado no REsp 1.427.246, no qual a Segunda Turma afastou a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na saída de bens de origem estrangeira do estabelecimento importador. A suspensão – que vale até…
Read articleA presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu, nesta quarta-feira (11), a tomada de depoimentos de testemunhas residentes no Brasil em uma ação penal que tem como réu o ex-presidente do Peru Ollanta Humala. Os depoimentos seriam colhidos no cumprimento de um pedido de cooperação internacional dirigido pelas…
Read articlePor unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu questão de ordem proposta pelo relator, ministro Mauro Campbell Marques, e desafetou o recurso especial 1.836.423 do rito dos recursos repetitivos. No processo, é discutida a existência, ou não, do interesse de agir no ajuizamento de ação de cobrança com base nos cinco…
Read articleA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou não ser possível caracterizar como pagamento voluntário depósito realizado pela Eletronorte em cumprimento de sentença no qual a empresa manifestou expressamente que o valor serviria como garantia do juízo para fins de concessão de efeito suspensivo ao seu recurso. Como consequência, o colegiado, nos termos…
Read articleMinutos antes das sessões de julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), era comum ver o ministro Jorge Mussi caminhando com calma pelo salão que antecede as salas dos colegiados – às vezes sozinho, às vezes acompanhado de algum assessor, mas sempre em postura reflexiva. A imagem era a de alguém que buscava pensar com…
Read articleO Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que realizará manutenção preventiva programada da infraestrutura de sua rede, nesta terça-feira (10) e na quarta (11), das 8h às 20h. Com isso, entre os dias 10 e 13 (próxima sexta-feira), os seguintes serviços informatizados poderão apresentar instabilidades: Pesquisa processual CPE (Central do Processo Eletrônico) Peticionamento eletrônico GRU…
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