Empossado como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 6 de dezembro, Paulo Sérgio Domingues participou nesta quarta-feira (14), pela primeira vez, de julgamentos colegiados no tribunal. O ministro estreou na Primeira Seção. Domingues também vai integrar a Primeira Turma – ambos os colegiados são especializados em direito público. Leia também: Os novos…
Read articleA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.947.404 e 1.947.647, classificados em direito previdenciário, no assunto trabalho rural. Os acórdãos estabelecem tese sobre a relevância do tamanho da propriedade como requisito legal…
Read articleNa próxima segunda-feira (19), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão ordinária de encerramento do ano judiciário, a partir das 9h. A sessão poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo a presidente. Entre outras matérias, o…
Read articleA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, se o perito judicial não for intimado sobre a decisão que definir o devedor da obrigação de pagar os seus honorários, o termo inicial do prazo prescricional para cobrança desses honorários será o dia em que for promovida a execução do título…
Read articleO ministro Jorge Mussi anunciou, nesta terça-feira (13), que vai se aposentar. A sessão realizada pela manhã foi a última de que ele participou na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal. O ministro também atua na Terceira Seção e na Corte Especial. Jorge Mussi tomou posse no STJ em…
Read articleO ministro Messod Azulay Neto, que tomou posse no dia 6 de dezembro, participou, na manhã desta terça-feira (13), de sua primeira sessão como integrante da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal. O magistrado é oriundo do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), do qual era presidente. Leia…
Read articleO Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a última sessão do ano de 2022 da Segunda Seção acontecerá nesta quarta-feira (14), a partir das 14h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. As sessões poderão ser acompanhadas, ao vivo, pelo canal do STJ no YouTube. Acesse o…
Read articleO Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta segunda-feira (12), a Instrução Normativa STJ/GP 31/2022, que disciplina a devolução administrativa de custas judiciais e de porte de remessa e retorno no âmbito do tribunal, em substituição à ##Instrução## Normativa STJ/GDG 3/2017. A principal novidade é a possibilidade de opção pelo recebimento da restituição do valor…
Read articleO Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que as últimas sessões do ano de 2022 da Primeira Seção e da Terceira Seção ocorrem nesta quarta-feira (14), a partir das 9h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. As sessões poderão ser acompanhadas, ao vivo, pelo canal do STJ…
Read articleO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que estabelece diretrizes para o reconhecimento de suspeitos em processos criminais, com o objetivo de evitar condenações injustas decorrentes de erros no procedimento. A resolução é fruto dos estudos de um grupo de trabalho criado pelo CNJ, em 2021, o qual teve a coordenação do ministro do Superior Tribunal…
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