Livro de Rogerio Schietti e Andreas Eisele sobre insignificância penal será lançado em 14 de maio
Livro de Rogerio Schietti e Andreas Eisele sobre insignificância penal será lançado em 14 de maio
Read articleLivro de Rogerio Schietti e Andreas Eisele sobre insignificância penal será lançado em 14 de maio
Read articleArte no Tribunal apresenta a fachada do STJ em comemoração dos seus 35 anos
Read articleCerimônia de entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário acontece dia 24 no STJ
Read articleO colegiado considerou que o uso de roupas comuns resguarda a dignidade do acusado e que o uniforme de presidiário pode gerar um estigma capaz de influenciar negativamente os jurados.
Read articleCorte recebe nova denúncia na Operação Faroeste e mantém afastamento de desembargadora do TJBA
Read articleComissão de juristas entrega proposta de revisão do Código Civil ao Senado
Read articleVisitas de estudantes marcam retomada dos programas socioeducativos do STJ
Read articlePrimeira Seção antecipa sessão ordinária de 26 de junho para o dia 20 do mesmo mês
Read articleTerceira Turma ajusta indenização por morte na tragédia de Brumadinho a valores fixados em TAC
Read articleSuspenso recurso ao STF sobre responsabilidade do provedor na divulgação indevida de imagem íntima
Read article