O que são criptomoedas e o que o STJ já decidiu sobre elas
O que são criptomoedas e o que o STJ já decidiu sobre elas
Read articleRepetitivo valida dedução de contribuições extraordinárias à previdência complementar no IRPF
A Primeira Seção rejeitou o argumento da Fazenda Nacional de que só poderiam ser deduzidas as contribuições voltadas ao custeio de benefícios, e não aquelas destinadas a cobrir déficits dos planos de previdência.
Read article1º Congresso STJ da Primeira Instância tem início com aprovação de 106 enunciados
1º Congresso STJ da Primeira Instância tem início com aprovação de 106 enunciados
Read articleSTJ dá início a congresso para fortalecer cooperação com primeira instância estadual e federal
O evento, aberto na manhã desta segunda-feira (15) pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, vai analisar enunciados em diversas áreas do direito e também sobre questões institucionais.
Read articleBem de família, gênero neutro e herança digital entre os destaques no direito privado
Bem de família, gênero neutro e herança digital entre os destaques no direito privado
Read articleEspaço Cultural faz lançamento conjunto de quatro obras nesta terça (16)
Espaço Cultural faz lançamento conjunto de quatro obras nesta terça (16)
Read articleDano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido, decide Corte Especial
Dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido, decide Corte Especial
Read articleCrime da 113 Sul, racismo reverso e atenuante da confissão tiveram grande repercussão no direito penal
Crime da 113 Sul, racismo reverso e atenuante da confissão tiveram grande repercussão no direito penal
Read articleTeses sobre abono de permanência e nova Lei de Improbidade marcaram a pauta no direito público
Teses sobre abono de permanência e nova Lei de Improbidade marcaram a pauta no direito público
Read articleRetrospectiva 2025 traz os julgamentos de maior repercussão nos colegiados do STJ
Relembre as decisões do Tribunal da Cidadania que tiveram maior impacto jurídico e social ao longo do ano nas áreas de direito público, privado e penal.
Read article←1
234567891011121314151617181920212223242526272829303132333435363738394041424344454647484950515253545556575859606162636465666768697071727374757677787980
…8182838485…8687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374375376377378379380381382383384385386387388389390391392393394395396397398399400401402403404405406407408409410411412413414415416417418419420421422423424425426427428429430431432433434435436437438439440441442443444445446447448449450451452453454455456457458459460461462463464465466467468469470471472473474475476477478479480481482483484485486487488489490491492493494495496497498499500501502503504505506507508509510511512513514515516517518519520521522523524525526527528529530531532533534535536537538539540541542543544545546547548549550551552553554555556557558559560561562563564565566567568569570571572573574575576577578579580581582583584
585→