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STJ nas Escolas: tribunal abre diálogo com escolas e comunidade para o incentivo de práticas não violentas de educação

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, no mês de março, o projeto estratégico e social rn STJ nas Escolas: Círculo de Apoio à Educação, de iniciativa da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SIS), realizado pela Comissão da Primeira Infância do tribunal, subgrupo do programa rn Humaniza STJ. As gestoras do projeto são as…

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STJ No Seu Dia: os dois anos do Balcão Virtual

​O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a chefe da Seção de Atendimento e Apoio ao Advogado, Daniela Veloso, e o redator do site do Superior Tribunal de Justiça Francisco Souza para um bate-papo sobre os dois anos de criação do Balcão Virtual – tema de uma reportagem especial publicada no portal do…

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Pesquisa Pronta divulga novos entendimentos sobre cotas raciais em concurso público

​A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda o sistema de cotas raciais em concurso público e a defesa técnica durante o processo administrativo disciplinar (PAD). O serviço divulga as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo real, sobre…

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Terceira Seção vai rediscutir possibilidade de pena abaixo do mínimo legal; relator convoca audiência pública

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz convocou para 17 de maio a realização de uma audiência pública com o objetivo de ouvir entidades e especialistas interessados em discutir a possível revisão da Súmula 231. No último dia 21, a Sexta Turma afetou para julgamento na Terceira Seção três recursos especiais…

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Quarta Turma não vê risco de confusão com a marca Extra e valida registro da marca Extrabom

​A Unisuper Distribuidora S.A., dona das marcas Extrabom e Supermercados Extrabom, obteve o provimento de recurso especial que lhe reconheceu a validade do registro das duas marcas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O registro era questionado pela Companhia Brasileira de Distribuição, dona da marca de hipermercados e supermercados Extra. Para a Quarta Turma…

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