O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (24) uma decisão que determinava à Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) o depósito judicial imediato de R$ 26,9 milhões para garantir uma dívida com a Eletronorte. De acordo com o ministro, o montante, correspondente a um terço dos investimentos da…
Read articleA Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou a empresa AF Andrade Empreendimentos e Participações ao pagamento de indenização por danos morais a duas mulheres de Santos (SP) que, em 2014, residiam na região onde caiu o avião que levava o então…
Read articleA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado em favor de um diretor de empresa investigado na Operação Egypto. A defesa pretendia o trancamento da ação penal ou a desclassificação – de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (SFN) para crimes contra a economia popular ou estelionato – dos delitos atribuídos…
Read articleO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, autorizou nesta quarta-feira (24) o prosseguimento de uma licitação para a construção do novo edifício sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (CREA-SP) na capital paulista. Segundo o ministro, melhor avaliando os argumentos trazidos pelo CREA, ficou caracterizada…
Read articleNesta quinta-feira (25), a partir das 8h30, será realizada a terceira audiência pública do 150º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os debates do rn rn Caso Álvarez Vs. Argentina poderão ser acompanhados ao vivo pelo rn rn canal do STJ no YouTube e também…
Read articleEm cerimônia marcada para as 17h desta quinta-feira (25), a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes tomam posse nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os dois magistrados vão comandar o STJ no biênio 2022-2024 – período em que também dirigirão o Conselho da Justiça…
Read articleNa tarde desta quarta-feira (24), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prestou homenagens ao ministro Luis Felipe Salomão, em agradecimento ao seu trabalho no colegiado. O magistrado toma posse no cargo de corregedor nacional de Justiça no próximo dia 30. O presidente da seção, ministro Antonio Calos Ferreira, destacou o currículo “impecável”…
Read articleEm sua última sessão antes de assumir a vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – a cerimônia de posse dos novos dirigentes da corte está marcada para esta quinta-feira (25) –, o ministro Og Fernandes recebeu, nesta quarta (24), as homenagens dos colegas da Primeira Seção. As homenagens no plenário foram acompanhadas pelos servidores…
Read articleA página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, improbidade administrativa, condenação por associação ao tráfico e princípio da insignificância O serviço divulga as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo real, sobre determinados temas, organizados de…
Read articleEm cerimônia marcada para esta quinta-feira (25), às 17h, a ministra Maria Thereza de Assis Moura toma posse como a 20ª presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao lado dela, o ministro Og Fernandes assume a vice-presidência da corte. Os dois vão conduzir o STJ e o Conselho da Justiça Federal (CJF) no biênio…
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