Repetitivo vai definir se aplicação de agravante genérica e majorante específica em crime sexual é bis in idem
Repetitivo vai definir se aplicação de agravante genérica e majorante específica em crime sexual é bis in idem
Read articleRepetitivo vai definir se aplicação de agravante genérica e majorante específica em crime sexual é bis in idem
Read articleA tese estabelece que as obrigações ambientais têm natureza propter rem, podendo o credor exigi-las do proprietário ou possuidor atual, de qualquer dos anteriores ou de ambos.
Read articleRenúncia tácita à prescrição pela via administrativa na Página de Repetitivos e IACs
Read articlePara Quinta Turma, in dubio pro societate não resolve dúvida sobre dolo eventual na pronúncia
Read articleSTJ está na final e ganha menção honrosa em prêmio de inovação tecnológica
Read articleRepetitivo discute condição de validade para cancelamento de precatório e RPV sob regra de 2017
Read articleCâmara de Comercialização de Energia Elétrica não tem poder de polícia para multar usinas
Read articleO reconhecimento de novos formatos familiares pela Justiça tem reflexos importantes em temas como direitos sucessórios e previdenciários, e até na impenhorabilidade do imóvel.
Read articleEduardo Arruda Alvim fala sobre modulação de efeitos dos precedentes no podcast Rádio Decidendi
Read articleSTJ No Seu Dia apresenta série especial em comemoração dos 35 anos da Constituição e do Tribunal da Cidadania
Read article