Podcast STJ No Seu Dia aborda dano moral presumido em casos de violência doméstica contra a mulher
Podcast STJ No Seu Dia aborda dano moral presumido em casos de violência doméstica contra a mulher
Read articlePodcast STJ No Seu Dia aborda dano moral presumido em casos de violência doméstica contra a mulher
Read articleSTJ Notícias: fiança em contrato de aluguel não impede aplicação do penhor legal
Read articlePágina de Repetitivos traz necessidade de prévia intimação pessoal para cobrança de multa coercitiva
Read articleAcesso à Central do Processo Eletrônico muda a partir de segunda-feira (6)
Read articleSegunda Turma reafirma que Fazenda pode recusar bem indicado à penhora fora da ordem legal
Read articleO colegiado considerou que o juiz, se achar necessário, pode exigir que lhe seja apresentada uma procuração com certificação qualificada, a fim de garantir mais segurança quanto à autoria e à integridade do documento.
Read articleComprovação da situação de desemprego involuntário é o novo tema da Página de Repetitivos
Read articleServiços informatizados do STJ podem apresentar oscilações no início de abril
Read articleRepetitivo vai definir se médico residente pode pedir prorrogação de carência do Fies após iniciar amortização
Read articleO colegiado considerou que a legislação equipara os documentos digitalizados aos originais para todos os efeitos legais, cabendo ao credor guardar a versão em papel até o fim do prazo para a ação rescisória.
Read article