STJ se destaca em relatório anual que mede desempenho do Judiciário brasileiro
STJ se destaca em relatório anual que mede desempenho do Judiciário brasileiro
Read articleSTJ se destaca em relatório anual que mede desempenho do Judiciário brasileiro
Read articleEquipamentos de proteção individual: para a Primeira Turma, adicionais só podem ser extintos se mudarem as condições que caracterizavam o trabalho como insalubre ou perigoso.
Read articleSTJ flexibiliza cautelares contra prefeito de São Bernardo do Campo (SP), mas mantém afastamento
Read articleSenado instala comissão para analisar projeto de modernização do Código Civil
Read articleRádio Decidendi explica tese sobre sub-rogação da seguradora em prerrogativas processuais do consumidor
Read articlePágina de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre ônus da prova na contestação de saques no Pasep
Read articleEm repetitivo, o tribunal definiu que, no caso de pagamentos por meio de crédito em conta ou folha salarial, a obrigação de produzir provas de eventual irregularidade é do beneficiário do Pasep.
Read articleEspaço Cultural sedia lançamento de obra sobre a atuação criminal nos tribunais superiores
Read articleSTJ recebe 25 defensores públicos-gerais para debater ações de cooperação institucional
Read article