O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma conversa com o assessor de ministro Marcos Brayner sobre o Tema 1.139 dos recursos repetitivos, julgado pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2022. A tese fixada nesse ##repetitivo## diz que é vedada a utilização de inquéritos ou…
Read articleEm 8 de dezembro de 1945, foi criado o dia da Justiça. Desde então, essa data é um feriado, para efeitos forenses, consagrado à Justiça. O Judiciário da década de 40 não é o mesmo de hoje: avançou, inovou e se aproximou das demandas da sociedade. É atenta a essas mudanças que a atual gestão…
Read articleO Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou os prazos do edital que regulamenta o processo seletivo para habilitação de pessoas físicas ou jurídicas interessadas em participar da Feira do Pequeno Produtor (FPP) no tribunal. Agora, os interessados em participar da Feira do Pequeno Produtor (FPP) podem se inscrever até 10 de janeiro. Confira os novos…
Read articleO Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, no próximo sábado (10), a partir das 10h, será realizada manutenção da Central Telefônica do tribunal. A ação poderá gerar instabilidade no serviço de telefonia fixa da corte, e deixar indisponível o atendimento, por via telefônica, ao público externo ao longo do dia.
Read articleDurante a sessão desta quarta-feira (7), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prestou homenagem ao ministro Gilson Dipp, que morreu no dia 28 de novembro. Dipp foi lembrado pela sua atuação de 16 anos no tribunal, período em que deu grande contribuição à jurisprudência no direito penal. A presidente do STJ, ministra…
Read articleO Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, na quarta-feira (7), a visita de procuradores de Estado do Rio de Janeiro aprovados no 18º concurso de ingresso na carreira, realizado em 2021. A ação, que integra as atividades do curso de formação da carreira dos novos procuradores do estado, teve como objetivo estreitar o vínculo entre…
Read articleEm virtude do feriado do Dia da Justiça, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que não haverá expediente nesta quinta-feira (8), conforme previsto no artigo 62, inciso IV, da Lei 5.010/1966 e no Regimento Interno da corte, em consonância com a Portaria STJ/GP 34, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 1º de…
Read articleO Prêmio Innovare chegou ao final da sua 19ª edição, nesta quarta (7), em cerimônia de premiação realizada no Supremo Tribunal Federal (STF). Foram escolhidas 14 práticas finalistas entre as 549 que concorreram este ano. Os trabalhos foram assinados por membros do sistema de Justiça e cidadãos de diferentes áreas de conhecimento, e tiveram como…
Read articleCom a posse dos novos ministros Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues, na tarde de terça-feira (6), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rearranjou a composição de alguns de seus órgãos colegiados. Messod Azulay Neto foi designado para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma, colegiados de direito penal. Ele assume o acervo…
Read articleO Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, nos dias 29 e 30 de dezembro, devido à realização de manutenção preventiva no Sistema Justiça, todas as suas aplicações ficarão indisponíveis para os usuários internos e externos. A interrupção afetará os seguintes serviços: Pesquisa processual CPE (Central do Processo Eletrônico) Peticionamento eletrônico GRU Cobrança Depósito judicial…
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