Nesta sexta-feira (26), a partir das 8h30, será realizada a quarta e última audiência pública do 150º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os debates do rn rn Caso García Rodríguez y Reyes Alzipar Vs. México poderão ser acompanhados ao vivo pelo rn rn canal…
Read articleA Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu concorrência desleal na conduta de uma empresa anunciante na internet que utilizou a marca registrada de concorrente como palavra-chave no sistema de links patrocinados do Google, como forma de obter resultados privilegiados nas buscas e direcionar clientes para os seus serviços. Ao analisar a questão…
Read articleA nova gestão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será caracterizada por um misto de competência, experiência e dedicação, segundo autoridades e representantes da sociedade que estiveram presentes na posse da ministra Maria Thereza de Assis Moura e do ministro Og Fernandes, nesta quinta-feira (25). Para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz…
Read articleDurante a posse da ministra Maria Thereza de Assis Moura e do ministro Og Fernandes nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em cerimônia realizada nesta quinta-feira (25), o ministro Herman Benjamin destacou o protagonismo das mulheres na magistratura. “A comemoração de hoje é da República, mas é sobretudo das…
Read article“Deve-se cumprir e fazer cumprir a lei, observando o espaço que a Constituição reserva ao Judiciário, dialogando com os demais poderes. Deve-se estar aberto à sociedade em gestos transparentes e aplicar a jurisprudência de maneira consistente, para que a prestação jurisdicional seja segura, íntegra e previsível, e o julgamento dos processos ocorra em prazo razoável”.…
Read articleA vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, saudaram a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes como novos presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os dois discursaram na cerimônia de posse, realizada na tarde desta quinta-feira (25)…
Read articleEm seu último discurso como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quinta-feira (25), o ministro Humberto Martins destacou que a união e o empenho de todos os membros da corte, em uma gestão participativa e agregadora, foi fundamental para manter o atendimento à sociedade nos períodos mais críticos da pandemia da Covid-19. Humberto…
Read articleO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (24) a decisão judicial que obrigava a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul (CEEE-D) a continuar patrocinando planos previdenciários complementares contra a sua vontade. A controvérsia surgiu na discussão sobre o caráter facultativo da previdência…
Read articleA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.977.027 e 1.977.180, classificados no ramo do direito penal, no assunto dosimetria da pena. Os acórdãos estabelecem a impossibilidade de utilização de inquéritos ou ações…
Read articleO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (24) uma decisão que determinava à Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) o depósito judicial imediato de R$ 26,9 milhões para garantir uma dívida com a Eletronorte. De acordo com o ministro, o montante, correspondente a um terço dos investimentos da…
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