Segunda Seção transfere sessão da próxima quarta (27) para o dia 11 de dezembro
Segunda Seção transfere sessão da próxima quarta (27) para o dia 11 de dezembro
Read articleSegunda Seção transfere sessão da próxima quarta (27) para o dia 11 de dezembro
Read articleHonorários não se enquadram como prestação alimentícia para efeito de penhora de salários ou poupança
Read articleHerdeira de ex-combatente não pode acumular pensão especial com pensão por morte do INSS
Read articleVárias decisões tomadas pela corte ao longo do tempo inscreveram o Superior Tribunal de Justiça no movimento de combate ao preconceito e à discriminação racial.
Read articleMinistro Gurgel de Faria é o novo ouvidor do STJ
Read articleMorre o ministro Paulo Laitano Távora, do Tribunal Federal de Recursos
Read articleMinistro Sérgio Kukina aponta a importância de protocolos preventivos para crises ambientais
Read articlePodcast STJ No Seu Dia mostra produção especial sobre racismo e falhas no reconhecimento fotográfico
Read articlePodcast Rádio Decidendi: professora da Universidade de Freiburg fala sobre Judiciário da Alemanha
Read articleO tribunal de segunda instância determinou o reembolso da despesa sob o fundamento de que a negativa de cobertura foi abusiva ao privar a paciente de avanços tecnológicos que poderiam salvar sua vida.
Read article