Possuidor de imóvel encravado tem direito à passagem forçada
Para ministros da Terceira Turma, existência de posse sem chance concreta de usar imóvel por causa do encravamento seria equivalente a retirar valor e utilidade do bem.
Read articlePara ministros da Terceira Turma, existência de posse sem chance concreta de usar imóvel por causa do encravamento seria equivalente a retirar valor e utilidade do bem.
Read articleMinistro Cueva participa de audiência pública interativa sobre o marco legal da inteligência artificial
Read articleSTJ promove livro em homenagem aos 15 anos de Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques no tribunal
Read articleInformativo traz isenção de IR à vítima de moléstia profissional e responsabilidade de financeira por fraude em cartão de crédito
Read articleSeminário do STJ sobre cidadania plural vai discutir identidade de gênero, protagonismo judicial e direitos humanos
Read articleMinistro Herman Benjamin participa de evento sobre a busca de soluções para poluição plástica no Brasil
Read articleEm repetitivo, Primeira Seção define que a data da notificação da autoridade coatora é o termo inicial dos juros de mora
Read articleSTJN destaca decisão sobre pedido de Anna Carolina Jatobá para progressão ao regime aberto
Read articleTerceira Turma considera nula intimação de devedor de alimentos feita a advogado sem poderes específicos
Read articleIncide contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o auxílio-alimentação pago em dinheiro
Read article