STJ participa de ato no Congresso Nacional em defesa da democracia e em memória dos ataques de 8 de janeiro
STJ participa de ato no Congresso Nacional em defesa da democracia e em memória dos ataques de 8 de janeiro
Read articleSTJ participa de ato no Congresso Nacional em defesa da democracia e em memória dos ataques de 8 de janeiro
Read articleExposição no STF comemora reconstrução após ataques de 8 de janeiro de 2023
Read articleCorte reforma decisão que invalidou testamento após testemunhas não confirmarem alguns de seus elementos
Read articleExigência da Constituição de 1988, o Código de Defesa do Consumidor colocou o Brasil em posição de vanguarda nesse tema e se tornou um importante marco do fortalecimento da cidadania.
Read articleO colegiado considerou que, por sua natureza personalíssima, os pressupostos para a concessão da gratuidade deverão ser preenchidos, em regra, pela própria parte, e não pelo seu representante.
Read articleProrrogadas as inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário
Read articleA Terceira Turma, ao julgar recurso especial, reconheceu o acerto das decisões de origem que deixaram de condenar executada e exequente em custas e honorários advocatícios.
Read articleVeja quais medidas podem ser analisadas pelo STJ durante a suspensão das atividades judiciais
Read articlePágina de Repetitivos e IACs traz acórdão sobre honorários após julgamento de recurso
Read articleA Segunda Seção, ao analisar conflito de competência, entendeu que a natureza da cobrança e do pedido de dano moral é civil, pois se trata de empreitada de obra sem subordinação.
Read article