Revaloração de provas leva Terceira Turma a reconhecer simulação na venda de casa por empresário
Para a identificação do vício de simulação, devem ser considerados a consciência dos envolvidos na declaração do ato – sabidamente divergente de sua vontade íntima –, a intenção enganosa em relação a terceiros e o conluio entre os participantes do negócio. A partir desses critérios elencados pelo relator, ministro Moura Ribeiro, e da revaloração jurídica…
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