Quinta Turma antecipa sessão ordinária de 16 de maio para o dia 14 de maio, às 13h
Quinta Turma antecipa sessão ordinária de 16 de maio para o dia 14 de maio, às 13h
Read articleQuinta Turma antecipa sessão ordinária de 16 de maio para o dia 14 de maio, às 13h
Read articleO STJ considerou que a recusa da seguradora não foi baseada na alegação de doença preexistente, mas sim no fato de que o contrato de seguro só teve início após o acidente que causou a invalidez permanente.
Read articleMinistras, servidoras, colaboradoras e estagiárias do tribunal se reúnem no Salão de Recepções para celebrar o empoderamento feminino; comissão é mais uma ação prática na defesa de seus direitos.
Read articleDia da Mulher: presidente do STJ fala sobre compromisso do Judiciário no combate à violência de gênero
Read articleRecursos sobre responsabilidade contratual por tributos alfandegários serão julgados pela Segunda Seção
Read articlePrograma 3 e UMA recebe ministra do STM Maria Elizabeth Rocha
Read articleSTJ lança exposição virtual com obras da artista Dani Aleixo
Read articleEntender Direito discute problemas da vida em condomínio
Read articleInscrições para audiência sobre uso da cannabis na produção de medicamentos terminam segunda-feira (11)
Read articleO valor do imposto que deixou de ser pago na importação dos produtos não afeta a aplicação da tese, assim como o fato de os processos anteriores não estarem concluídos ainda.
Read article