Corte Especial reafirma que citação por WhatsApp é inválida em ações de estado
Corte Especial reafirma que citação por WhatsApp é inválida em ações de estado
Read articleCorte Especial reafirma que citação por WhatsApp é inválida em ações de estado
Read articlePara a Terceira Turma, a exigência legal de justo título deve ser interpretada de modo a alcançar situações em que se possa verificar a inequívoca intenção das partes de transmitir a propriedade.
Read articleEntenda a Decisão: nova publicação explica teses do STJ em linguagem simples; leia a primeira edição
Read articleRescisão de contrato imobiliário com alienação fiduciária sem registro em cartório é tema de repetitivo
Read articleEvento que celebra um ano do Cejusc/STJ acontece nesta quinta (23), com transmissão ao vivo
Read articleA presença de remanescentes de comunidades quilombolas em área sob disputa de particulares acarreta o interesse jurídico do Incra, o que impõe a competência federal para julgamento do caso.
Read articleA biblioteca de uma vida: STJ e Enfam recebem coleção do Ministro Célio Borja
Read articleTribunal autoriza retirada de sobrenome paterno do registro civil em razão de abandono afetivo
Read articleI Congresso Internacional Justiça Originária acontece nos dias 28 e 29 de abril
Read articleEntender Direito estreia o primeiro de dois episódios sobre direito digital
Read article