STJ nega liminar que buscava a remessa ao juízo falimentar dos bens de empresa do “Faraó dos Bitcoins”
STJ nega liminar que buscava a remessa ao juízo falimentar dos bens de empresa do “Faraó dos Bitcoins”
Read articleNovos integrantes do STJ tomam posse na próxima quarta-feira (22), às 17h
Novos integrantes do STJ tomam posse na próxima quarta-feira (22), às 17h
Read articleCompete à Defensoria Pública de MG fiscalizar e executar TAC firmado com a Vale no caso de Brumadinho
Compete à Defensoria Pública de MG fiscalizar e executar TAC firmado com a Vale no caso de Brumadinho
Read article95% dos recursos extraordinários contra decisões do STJ têm seguimento negado ou são inadmitidos pela Vice-Presidência
Na análise da admissibilidade do recurso extraordinário, a Vice-Presidência do STJ precisa examinar, entre outros pontos, os requisitos da repercussão geral no STF.
Read articleJurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre modificação do registro e retificação de prenome
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre modificação do registro e retificação de prenome
Read articleSTJ No Seu Dia desta semana fala sobre educação e cidadania
STJ No Seu Dia desta semana fala sobre educação e cidadania
Read articleSTJ realiza lançamento de livros sobre direito de família no dia 29 de novembro
STJ realiza lançamento de livros sobre direito de família no dia 29 de novembro
Read articlePodcast Rádio Decidendi: professor José Garcia Medina destaca a relevância da questão federal e o novo recurso especial
Podcast Rádio Decidendi: professor José Garcia Medina destaca a relevância da questão federal e o novo recurso especial
Read articlePágina de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre uso da reincidência específica para segunda fase da dosimetria da pena
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre uso da reincidência específica para segunda fase da dosimetria da pena
Read articleSegunda Seção inicia análise de prescrição da indenização por vícios de construção em imóveis financiados pelo SFH
Segunda Seção inicia análise de prescrição da indenização por vícios de construção em imóveis financiados pelo SFH
Read article1…89101112…
131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221
222