A segunda parte da série coloca em debate a responsabilidade dos membros da magistratura, do Ministério Público e da advocacia diante do crescimento exponencial do
Podcast STJ No Seu Dia discute cotas raciais no serviço público e universidades
Repetitivo sobre aumento de pena para furto noturno é o tema do podcast Rádio Decidendi
Informativo destaca possibilidade de retificação do registro civil para adoção de gênero neutro
A Primeira Seção concluiu que a lei, ao garantir o benefício fiscal na saída de produtos isentos ou sujeitos à alíquota zero, também o assegurou
Corte Especial prorroga por 180 dias medidas cautelares contra governador do Acre