A autora da ação, empresa do ramo gráfico, entrou na Justiça para cobrar do diretório regional do partido uma dívida referente à produção de material
Acusado de participar de esquema que desviou verbas da saúde em SC continua com bens bloqueados
O tribunal fixou parâmetros para o Judiciário avaliar se o segurado cumpriu adequadamente sua obrigação de requerer o benefício na via administrativa antes de ingressar
Mantida prisão preventiva de homem acusado de participar de esquema de tráfico de medicamentos controlados
Sob o rito dos repetitivos, Primeira Seção considerou que a falta de lei local não dá ao Judiciário o poder de criar prazos e regras
Operação Estafeta: relator suspende ações por dúvida quanto à competência