Prazo para inscrição de juízes interessados em atuar nos gabinetes de direito privado do STJ vai até dia 15
A Terceira Turma decidiu que a indenização do artigo 603 do Código Civil também vale para o rompimento unilateral e imotivado do contrato de prestação
Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2025
Órgãos julgadores especializados em direito privado registram mais de 62 mil decisões em seis meses
Balanço estatístico dos colegiados de direito penal é marcado por expressiva diminuição do acervo
Mural de Vallandro Keating na sede do STJ será restaurado