Espaço Cultural lança obra sobre atuação em matéria criminal no STF e no STJ
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Rádio Decidendi discute tese sobre filas de banco e dano moral presumido
A Terceira Seção estabeleceu também que, na hipótese de retratação por parte do acusado, a atenuante deverá ser aplicada caso a confissão tenha contribuído para
Querela nullitatis não é meio adequado para anular sentença por alegado julgamento extra petita
Impacto do CPC de 2015 nas cortes superiores é tema de livro lançado nesta quarta-feira (17)
2º Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial será realizado dia 6 de outubro, em Salvador