O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz é o convidado do podcast Rádio Decidendi. O programa traz a debate o Tema 918 dos recursos repetitivos, julgado em 2015, no qual se decidiu que, para a caracterização do crime de estupro de vulnerável, basta que o agente tenha conjunção carnal ou pratique…
Read articleO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e o vice-presidente, ministro Jorge Mussi, receberam nesta quinta-feira (18), em Florianópolis, a condecoração Liberdade e Advocacia, destinada a valorizar os profissionais oriundos da advocacia com protagonismo nos tribunais superiores. Cerimônia de entrega da condecoração Liberdade e Advocacia. | Foto: Acervo OAB/SCA comenda da Seccional de…
Read articleA solenidade de instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), prevista para as 16h desta sexta-feira (19), em Belo Horizonte, será transmitida ao vivo pelo canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube. O canal transmitirá na íntegra a cerimônia de instalação, a posse dos novos desembargadores federais e a eleição dos…
Read articleCom base no instituto da ##representação## processual, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma associação de produtores agropecuários é parte legítima para figurar no polo ativo de ação de manutenção de posse ajuizada contra uma mineradora, em defesa dos interesses de seus associados, desde que autorizada por eles. O Tribunal…
Read articleSegue aberto até o dia 22 de agosto o prazo para o envio de propostas de enunciados à I Jornada de Direito Tributário. As proposições devem ser encaminhadas por meio do preenchimento de formulário eletrônico, disponível no portal do Conselho da Justiça Federal (CJF). O evento acontecerá nos dias 20 e 21 de outubro, na sede…
Read articleChegou ao ambiente virtual a mostra Expressão, de Pedro Garcia, em exposição no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) até 16 de setembro. Hospedada no perfil oficial do STJ no Flickr, rede social dedicada ao armazenamento e ao compartilhamento de imagens, a exposição conta com mais de 30 ilustrações de figuras humanas que formam…
Read articlePrimeira corte de Justiça brasileira inaugurada no Século XXI, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) será instalado oficialmente nesta sexta-feira (19), em Belo Horizonte, quando também serão empossados os desembargadores federais de sua primeira composição. Na sequência, haverá a eleição da direção do TRF6 para o biênio 2022-2024, com a escolha dos nomes…
Read articleA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou o entendimento de que a guarda municipal, por não estar entre os órgãos de segurança pública previstos pela Constituição Federal, não pode exercer atribuições das polícias civis e militares. Para o colegiado, a sua atuação deve se limitar à proteção de bens, serviços e instalações…
Read articleO Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu nesta quarta-feira (17) o lançamento do livro Direito, Gestão & Democracia: estudos em homenagem ao ministro Felix Fischer. A obra é organizada e coordenada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) e pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), com o apoio da Academia Paranaense de Letras…
Read articleA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 744 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado em destaque, a Segunda Seção definiu que “o roubo de carga em transporte rodoviário, mediante uso de arma de fogo, exclui a responsabilidade da transportadora…
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