Página de Repetitivos inclui teses sobre créditos de PIS/Pasep e Cofins e sobre ICMS em operações interestaduaisSem categoria17 de julho de 2026
Terceira Turma reafirma direito do leiloeiro à comissão mesmo com quitação da dívida após arremataçãoSem categoria17 de julho de 2026
Paciente que obteve restituição por erro em cirurgia odontológica não pode exigir custeio de nova operaçãoSem categoria16 de julho de 2026
Rádio Decidendi discute limites para substituição da Certidão de Dívida Ativa (Tema 1.350)Sem categoria16 de julho de 2026
Repetitivo fixa tese sobre prova de desemprego para extensão do período de graça previdenciáriaSem categoria16 de julho de 2026
Recurso repetitivo discute legitimidade passiva nas ações que envolvem o FiesSem categoria15 de julho de 2026
Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de bens no divórcio e exigência de formalização em acordos patrimoniaisSem categoria15 de julho de 2026
Sem transações incompatíveis com perfil de cliente, banco não responde por golpe da falsa centralSem categoria15 de julho de 2026
Registro no SCR não equivale a cadastro de negativados e exige apenas comunicação prévia ao cliente na concessão do créditoSem categoria15 de julho de 2026
Câmara aprova regulamentação da relevância para admissão do recurso especial; projeto vai à sançãoSem categoria14 de julho de 2026
