Responsabilidade do corretor de imóveis por dano ao consumidor é um dos temas do novo Informativo
Responsabilidade do corretor de imóveis por dano ao consumidor é um dos temas do novo Informativo
Read articleResponsabilidade do corretor de imóveis por dano ao consumidor é um dos temas do novo Informativo
Read articleRevisor vota para absolver conselheiro do TCE-RJ acusado de lavagem de dinheiro
Read articleCorréus respondem por receptação qualificada mesmo não sendo sócios da empresa que adquiriu o produto
Read articleNo entendimento da Terceira Turma, os sistemas contra fraudes das instituições devem ser capazes de detectar operações que se afastam do perfil habitual do cliente ou de seu padrão de consumo.
Read articleHistória da Justiça Federal é tema de lançamento no CJF
Read articleEncontro vai discutir uso de IA no exame de admissibilidade de recursos para tribunais superiores
Read articleInfração ambiental: Página de Repetitivos inclui julgados sobre intimação por edital para alegações finais
Read articlePrimeira Seção confirma exclusão de condenados no Mensalão de ação de improbidade
Read articleA taxa de fruição, no caso de lote não edificado, era vedada pela jurisprudência do STJ até 2018, mas a Quarta Turma entendeu que a lei passou a prever expressamente a retenção a esse título.
Read articleMinistro Og Fernandes volta a presidir a Sexta Turma
Read article