Senado aprova regulamentação da relevância para admissão do recurso especialSem categoria1 de julho de 2026
STJ encerra primeiro semestre de 2026 com mais de 260 mil novos processos recebidosSem categoria1 de julho de 2026
Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2026Sem categoria1 de julho de 2026
Órgãos julgadores de direito privado reduzem acervo e registram mais de 94 mil decisões em seis mesesSem categoria1 de julho de 2026
Colegiados de direito penal encerram primeiro semestre com mais de 95 mil decisões proferidasSem categoria1 de julho de 2026
STJ No Seu Dia discute limites do uso de inteligência artificial como prova em ação penalSem categoria1 de julho de 2026
Corte Especial vai fixar tese em repetitivo sobre retroação da gratuidade de justiçaSem categoria1 de julho de 2026
STJ é finalista em três categorias no Prêmio Nacional de Comunicação e JustiçaSem categoria1 de julho de 2026
São devidos honorários mesmo quando execução fiscal é extinta pelo pagamento da dívida antes da citaçãoSem categoria1 de julho de 2026
STJN traz decisão que invalidou testamento por email sem assinatura e sem testemunhaSem categoria30 de junho de 2026
Audiência sobre metas de sustentabilidade no Judiciário acontece nesta terça (30), com transmissão ao vivoSem categoria30 de junho de 2026
Página de Repetitivos inclui tese sobre continuidade delitiva em crimes previdenciáriosSem categoria30 de junho de 2026