Para Primeira Turma, declarações de Bolsonaro contra urna eletrônica não podem ser objeto de ação popular
Para Primeira Turma, declarações de Bolsonaro contra urna eletrônica não podem ser objeto de ação popular
Read articleInércia do querelante autoriza Ministério Público a propor ANPP em ação penal privada, decide Quinta Turma
O ANPP, acordo entre a acusação e a defesa para não haver processo em troca do cumprimento de algumas condições pelo réu, não tem previsão expressa de cabimento na ação penal privada.
Read articleProrrogado até 26 de março o prazo para envio de propostas à I Jornada de Direito Desportivo
Prorrogado até 26 de março o prazo para envio de propostas à I Jornada de Direito Desportivo
Read articlePesquisa Pronta destaca necessidade de oitiva da vítima antes da revogação de medida protetiva
Pesquisa Pronta destaca necessidade de oitiva da vítima antes da revogação de medida protetiva
Read article1º Simpósio Internacional de Inovação em Bibliotecas começa dia 31 de março no STJ
1º Simpósio Internacional de Inovação em Bibliotecas começa dia 31 de março no STJ
Read articleIntegrante do magistério federal básico aposentado antes da Lei 12.772/2012 tem direito à RSC
Integrante do magistério federal básico aposentado antes da Lei 12.772/2012 tem direito à RSC
Read articleNa primeira década do CPC/2015, a visão do STJ em dez temas de direito processual civil
Desde a publicação do atual CPC, há exatos dez anos, a corte produziu extensa jurisprudência em assuntos como honorários advocatícios, impenhorabilidade de bens, sistema recursal e muitos outros.
Read articlePodcast STJ No Seu Dia fala sobre as mulheres na jurisprudência do tribunal
Podcast STJ No Seu Dia fala sobre as mulheres na jurisprudência do tribunal
Read articleInformativo destaca entendimento sobre uso de cabo de vassoura como arma branca
Informativo destaca entendimento sobre uso de cabo de vassoura como arma branca
Read articleEspaço Cultural inaugura exposição que homenageia os 65 anos da fundação de Brasília
Espaço Cultural inaugura exposição que homenageia os 65 anos da fundação de Brasília
Read article←1…5253545556…
57585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374375376377378379380381382383384385386387388389390391392393394395396397398399400401402403404405406407408409410411412413414415416417418419420421422423424425426427428429430431432433434435436437438439440441442443444445446447448449450451452453454455456457458
459→