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Exame de gravidez em menor sem responsável presente não gera dano moral, decide Quarta TurmaSem categoria16 de abril de 2026
Repetitivo discute retroatividade de pensão por morte e auxílio-reclusão para menores de 16 anosSem categoria16 de abril de 2026
Intimação do devedor é obrigatória quando o cumprimento provisório de sentença se torna definitivoSem categoria16 de abril de 2026
Relator vota por homologar sentença italiana contra ex-oficial da Operação Condor, e julgamento é suspensoSem categoria15 de abril de 2026
Sessão da Corte Especial prevista para as 9h desta quarta-feira (15) vai começar às 14hSem categoria15 de abril de 2026
Opção do juiz entre múltiplas causas de aumento de pena deve ser sempre pela mais graveSem categoria15 de abril de 2026
Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre embriaguez e agravamento do risco no seguro de vidaSem categoria15 de abril de 2026
Recusa indevida de cobertura pelo plano de saúde não gera dano moral presumidoSem categoria15 de abril de 2026
Pleno instaura processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi e mantém afastamentoSem categoria14 de abril de 2026
Ministro Antonio Saldanha Palheiro é homenageado em suas últimas sessões de julgamentoSem categoria14 de abril de 2026
