Recurso repetitivo discute legitimidade passiva nas ações que envolvem o FiesSem categoria15 de julho de 2026
Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de bens no divórcio e exigência de formalização em acordos patrimoniaisSem categoria15 de julho de 2026
Sem transações incompatíveis com perfil de cliente, banco não responde por golpe da falsa centralSem categoria15 de julho de 2026
Registro no SCR não equivale a cadastro de negativados e exige apenas comunicação prévia ao cliente na concessão do créditoSem categoria15 de julho de 2026
Câmara aprova regulamentação da relevância para admissão do recurso especial; projeto vai à sançãoSem categoria14 de julho de 2026
Entender Direito mostra desafios, avanços e perspectivas da IA na admissibilidade recursalSem categoria14 de julho de 2026
Repetitivo admite retroatividade do Pacote Anticrime em execução penal unificadaSem categoria14 de julho de 2026
Mantida prisão preventiva de homem acusado de atuar como falso médico em Cananéia (SP)Sem categoria14 de julho de 2026
STJ aplica fungibilidade após juízo induzir recorrente em erro sobre natureza da decisãoSem categoria14 de julho de 2026
STJN traz decisão que reafirma dever de cobertura de cirurgia de feminização facialSem categoria14 de julho de 2026
Pessoas trans: cobertura de cirurgias e escolha de presídio são temas da Pesquisa ProntaSem categoria14 de julho de 2026
Direito de retenção por benfeitorias não se aplica a locatário inadimplente, decide Terceira TurmaSem categoria13 de julho de 2026
