A entrada de forças policiais na residência do investigado é, provavelmente, um dos momentos de maior tensão entre o interesse público – nesse caso, a pretensão do Estado de manter a ordem, investigar e punir ilícitos – e as garantias individuais, como a intimidade, a privacidade e a inviolabilidade do domicílio. Quando o ingresso…
Read articleO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha revogou nesta sexta-feira (26) a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada pela morte do seu filho, Henry Borel, ocorrida no Rio de Janeiro em março de 2021. Com a decisão, ela poderá aguardar o julgamento do processo em liberdade. Ao conceder a ordem…
Read articleA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver três homens que haviam sido condenados no Rio de Janeiro por associação para o tráfico de drogas, por entender que, para o reconhecimento desse crime, é necessária a demonstração de vínculo estável e permanente entre os envolvidos. O colegiado aplicou a…
Read articleA Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a prevalência de ação arbitral que, embora mais recente do que dois procedimentos arbitrais anteriores, de iniciativa de acionistas minoritários, foi aprovada em assembleia geral extraordinária e proposta sob titularidade da própria sociedade empresária. Ao analisar o conflito de competência, o colegiado entendeu que a…
Read articleNesta sexta-feira (26), a partir das 8h30, será realizada a quarta e última audiência pública do 150º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os debates do rn rn Caso García Rodríguez y Reyes Alzipar Vs. México poderão ser acompanhados ao vivo pelo rn rn canal…
Read articleA Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu concorrência desleal na conduta de uma empresa anunciante na internet que utilizou a marca registrada de concorrente como palavra-chave no sistema de links patrocinados do Google, como forma de obter resultados privilegiados nas buscas e direcionar clientes para os seus serviços. Ao analisar a questão…
Read articleA nova gestão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será caracterizada por um misto de competência, experiência e dedicação, segundo autoridades e representantes da sociedade que estiveram presentes na posse da ministra Maria Thereza de Assis Moura e do ministro Og Fernandes, nesta quinta-feira (25). Para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz…
Read articleDurante a posse da ministra Maria Thereza de Assis Moura e do ministro Og Fernandes nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em cerimônia realizada nesta quinta-feira (25), o ministro Herman Benjamin destacou o protagonismo das mulheres na magistratura. “A comemoração de hoje é da República, mas é sobretudo das…
Read article“Deve-se cumprir e fazer cumprir a lei, observando o espaço que a Constituição reserva ao Judiciário, dialogando com os demais poderes. Deve-se estar aberto à sociedade em gestos transparentes e aplicar a jurisprudência de maneira consistente, para que a prestação jurisdicional seja segura, íntegra e previsível, e o julgamento dos processos ocorra em prazo razoável”.…
Read articleA vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, saudaram a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes como novos presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os dois discursaram na cerimônia de posse, realizada na tarde desta quinta-feira (25)…
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