STJ promove nesta terça (4) evento sobre controle judicial da arbitragemSem categoria3 de agosto de 2026
Portal do STJ conta com novo assistente virtual para atendimento ao públicoSem categoria3 de agosto de 2026
Proteção contra penhora de até 40 salários mínimos não se aplica a entidades sem fins lucrativosSem categoria3 de agosto de 2026
Tribunal afasta aplicação dos limites da Lei 9.639/1998 aos bloqueios do FPM por débitos previdenciáriosSem categoria3 de agosto de 2026
Temas do direito privado estarão em foco no 2º Congresso STJ Brasil-JapãoSem categoria31 de julho de 2026
Corte Especial abre segundo semestre forense com sessão na segunda-feira (3), às 9hSem categoria31 de julho de 2026
Podcast STJ No Seu Dia analisa decisão sobre cobertura do DPVAT em caso de crime dolosoSem categoria31 de julho de 2026
Revisão administrativa pode cancelar benefício previdenciário por incapacidade concedido judicialmenteSem categoria31 de julho de 2026
Falta de menção à taxa diária em contrato bancário não autoriza substituir capitalização por juros simplesSem categoria31 de julho de 2026
Valor de indenização por dano moral deve considerar convivência e dependência emocional ou econômicaSem categoria30 de julho de 2026
Homologação de desistência após contestação, mesmo espontânea, não evita condenação em honoráriosSem categoria30 de julho de 2026
