Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu nesta quarta-feira (10) um ##Incidente de Deslocamento de Competência (IDC)## e determinou a reabertura e a transferência, para a Justiça Federal, de inquéritos relativos ao caso conhecido como Chacina do Parque Bristol – série de assassinatos cometidos em maio de 2006 por grupo…
Read articlePor unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do ex-procurador da República Deltan Dallagnol a pagar indenização por danos morais de R$ 75 mil ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em razão de entrevista coletiva concedida em 2016, na qual utilizou o programa de computador PowerPoint para explicar…
Read articleA partir desta quarta-feira (10), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai receber a inscrição de advogados para a realização de sustentação oral nas sessões virtuais de julgamento. Disciplinadas, em especial, artigos 184-A a 184-H do Regimento Interno, as sessões virtuais são aquelas em que os colegiados analisam os processos pautados no prazo de sete…
Read articleO Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou a Resolução STJ/GP 9/2022 – que disciplinou o retorno ao trabalho presencial – para tornar facultativo o uso de máscara facial nas dependências da corte. A medida – assinada pelo presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, ad referendum do Pleno – estabelece que a utilização de máscara de…
Read articleO Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que, conforme a Portaria STJ/GP 34, de 1º de fevereiro de 2022, não haverá expediente nesta quinta-feira (11), em virtude do feriado previsto no artigo 62, inciso IV, da Lei 5.010/1966 e no Regimento Interno da corte. O início ou o fim de prazos processuais que caiam no…
Read articleA sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 6 de setembro foi transferida para 23 de agosto, terça-feira, a partir das 9h30. Na ocasião, serão julgados os processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo…
Read articleA sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 16 de agosto terá início antecipado para as 13h. Na ocasião, serão julgados os processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.…
Read articlePrincipal iniciativa da atual gestão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para ampliar o diálogo com a sociedade, o projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania chegará, na próxima segunda-feira (15), à sua 17ª edição. Nas 16 edições já realizadas, 180 pessoas de todo o Brasil puderam comparecer ao Tribunal…
Read articleA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 196 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Colaboração Premiada IV. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira define que a simples menção a nome de autoridade com foro por prerrogativa de função nas declarações prestadas pelo colaborador não tem o potencial de firmar…
Read articleO Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, na próxima terça-feira (16), das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Direito à informação: repercussões no direito do consumidor, de autoria do advogado e professor João Pedro Leite Barros, prefaciado pela ministra Nancy Andrighi e com apresentação feita pelo doutor Dário Moura Vicente, professor…
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