O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou os links para registro de inscrição dos estudantes de direito que quiserem assistir às sessões de julgamento de seus órgãos colegiados pela internet e obter o respectivo certificado. No dia 7 de dezembro, às 14h, haverá sessão ordinária da Corte Especial. O registro de inscrição deve ser feito por meio…
Read articleA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou as cláusulas de inalienabilidade e de impenhorabilidade de um imóvel doado há cerca de 20 anos, o qual, com o passar do tempo, começou a trazer mais problemas do que benefícios aos donatários. Buscando uma interpretação alinhada com a finalidade da legislação, o colegiado entendeu…
Read articleA partir desta terça-feira (6), dois desembargadores federais deixam suas funções na segunda instância para se tornarem ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ): Messod Azulay Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), e Paulo Sérgio Domingues, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Leia também: Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio…
Read articleEm sessão solene marcada para esta terça-feira (6), às 17h, os desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues tomarão posse como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia será transmitida pelo canal do STJ no YouTube e pela TV Justiça. Entre outras autoridades, a sessão terá a presença do presidente Jair…
Read articleO Superior Tribunal de Justiça (STJ) entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, uma sugestão de anteprojeto para a regulamentação do filtro de relevância do recurso especial, instituído pela Emenda Constitucional 125/2022. Ministros do STJ acompanharam a presidente, Maria Thereza de Assis Moura, na entrega da proposta ao senador Rodrigo Pacheco. | Foto: Rafael Luz…
Read articleO presidente Jair Bolsonaro confirmou presença na cerimônia de posse dos novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues, que será realizada nesta terça-feira (6), às 17h. A sessão solene terá transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube e pela TV Justiça. Os profissionais de imprensa…
Read articleNa manhã deste domingo (4), mais de 500 pessoas se reuniram no estacionamento 13 do Parque da Cidade Sarah Kubitschek, em Brasília, para a quinta edição da Caminhada pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas. O ato faz parte de uma série de ações conjuntas desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Grupo…
Read articleA comissão de juristas constituída para estudar a regulação da inteligência artificial no Brasil emitiu nota de pesar pelo falecimento de um dos seus membros, o professor e advogado Danilo Cesar Maganhoto Doneda, ocorrida neste domingo (4). É a seguinte a íntegra da nota, assinada pelo presidente da comissão, o ministro do Superior Tribunal de…
Read articleA página da Pesquisa Pronta divulgou seis novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a promoção de militar que responde ação antes de decisão com trânsito em julgado, a substituição de prisão preventiva por prisão domiciliar quando o réu é pai de…
Read articleA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou que é válida a citação feita na pessoa do procurador indicado em contrato, quando a comunicação da renúncia ao mandante não ficou comprovada. Segundo o colegiado, a ausência de prova da comunicação torna a renúncia ineficaz, o que valida a citação dirigida ao…
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