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Seminário reúne especialistas para discutir tratamento do consumidor superendividado e a Lei 14.181/2021

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está realizando, nesta quarta-feira (30), o seminário O Tratamento do Consumidor Superendividado à Luz da Lei 14.181/2021: Da trajetória legislativa à sua efetivação. Com a abordagem acerca das questões sensíveis após a mudança legislativa, os participantes do evento compartilham experiências e projetos vivenciados, buscando a facilitação e o aperfeiçoamento…

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STF e STJ abrem IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveram, na manhã desta quarta-feira (30), a abertura do IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados: Fortalecendo a cultura dos precedentes. O evento de dois dias acontece no STF e está sendo transmitido simultaneamente nos canais das duas cortes no YouTube. Na abertura, a…

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YouTube transmite ao vivo evento sobre precedentes qualificados, a partir das 9h

Nesta quarta-feira (30), acontece o primeiro dia do rn IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados: Fortalecendo a Cultura dos Precedentes. Promovido em conjunto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o evento acontecerá nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, e terá transmissão simultânea nos canais das duas cortes…

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Seminário sobre superendividamento dos consumidores começa nesta quarta (30) com transmissão ao vivo

O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite, nesta quarta-feira (30), o seminário rn O Tratamento do Consumidor Superendividado à Luz da Lei 14.181/2021: da trajetória legislativa à sua efetivação. O evento ocorrerá das 9h às 17h15, no auditório externo do tribunal. Confira a rn rn programação completa do evento. Clique na…

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Regime de separação de bens é tema do livro lançado nesta terça (29) no Espaço Cultural

Com o título Regimes de Separação de Bens, o segundo volume da coleção Direito de família conforme interpretação do STJ foi lançado, nesta terça-feira (29), no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça. A obra foi prefaciada pela ministra Nancy Andrighi e teve como um dos coautores o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, ambos integrantes…

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STJ recebe dispositivos de visão artificial e inaugura nova etapa na inclusão de pessoas com deficiência

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta terça-feira (29), três unidades de um dispositivo de visão artificial para auxiliar servidores, advogados e visitantes com qualquer grau de deficiência visual. Para o servidor Gildenildo Rodrigues do Nascimento de Santana, a cerimônia de entrega dos dispositivos deixou clara a importância que o tribunal dá para a…

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Desembargador convocado Manoel Erhardt faz sua última sessão na Primeira Turma

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público, despediu-se do desembargador convocado Manoel Erhardt e agradeceu pela sua contribuição aos trabalhos do colegiado durante o período da convocação, iniciado em março do ano passado. Com a posse dos novos ministros Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues marcada para o…

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