Quem observa uma prisão do lado de fora pode pensar que, no interior daqueles muros, há apenas um grupo de condenados ou de presos provisórios, reféns de suas próprias escolhas. Lá dentro, contudo, é possível conhecer não somente um detento, seu crime e seu tempo de pena, mas um Carlos que deseja se tornar professor,…
Read articleA Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifesta solidariedade à ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia, que, no exercício de seu cargo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sofreu ataque infundado, vulgar e misógeno. O STJ repudia o tratamento desrespeitoso e ofensivo direcionado a uma das mais brilhantes juristas brasileiras. A inaceitável declaração –…
Read articleO Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu, na manhã desta sexta-feira (21), o seminário Desafios do Licenciamento Ambiental para o Século XXI. Ao inaugurar o encontro, o vice-presidente do tribunal, ministro Og Fernandes, afirmou que a exigência do licenciamento ambiental decorre da necessidade de compatibilizar a garantia constitucional de um meio ambiente ecologicamente equilibrado com o…
Read articleO podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Souza para um bate-papo a respeito do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Na conversa com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, Francisco destaca que o ITBI é um dos três…
Read articleA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou o retorno de um processo ao tribunal de origem para que aprecie os argumentos da apelação, pois, segundo a jurisprudência, a mera reiteração das razões já apresentadas na petição inicial ou na contestação, por si só, não é motivo para o não conhecimento…
Read articleNesta sexta-feira (21), a partir das 10h, será realizado o seminário rn Desafios do Licenciamento Ambiental para o Século XXI: O Papel do Judiciário. Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o evento poderá ser acompanhado pelo YouTube. rn rn Faça sua inscrição aqui. Clique na imagem abaixo para assistir ao vivo. rn rn…
Read articlePara a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos termos do artigo 202 do Código Civil, não é possível a dupla interrupção da prescrição, mesmo se uma delas ocorrer por causa extrajudicial e a outra for em decorrência de citação processual. O entendimento foi aplicado pelo colegiado ao reformar acórdão do Tribunal de…
Read articleA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a cláusula do regulamento do programa de fidelidade de uma companhia aérea que previa o cancelamento dos pontos acumulados pelo cliente após o seu falecimento. O recurso analisado pelo colegiado foi originado de ação civil pública ajuizada por uma associação de consumidores. O juízo…
Read article“A propriedade intelectual é a fronteira de desenvolvimento dos países mais avançados. Quem detém o maior número de patentes é, normalmente, quem detém o saber, a tecnologia, o know how, e consegue com isso atingir patamares mais elevados de desenvolvimento humano, tecnológico e econômico”. A declaração foi feita pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva ao…
Read articleSob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se é necessária a prévia liquidação do julgado para o cumprimento de sentença condenatória genérica em demanda coletiva. A relatoria dos recursos especiais selecionados como representativos da controvérsia – ##REsp## 1.978.629, ##REsp## 1.985.037 e ##REsp## 1.985.491 – está…
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