Segunda Turma antecipa sessão do dia 27 de junho
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Read articleFilho pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais
Para o ministro Marco Aurélio Bellizze, relator do caso na Terceira Turma, não há parcialidade presumida quando a testemunha tem o mesmo vínculo de parentesco com ambas as partes.
Read articleHomenagens ao ministro Sanseverino marcam início de congresso sobre sistema de precedentes
A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, fala na abertura do evento (à direita). Na mesa, os ministros Mauro Campbell Marques e Luiz Fux e a ministra Assusete Magalhães.
Read articleInvestigações de ameaça de atentados contra escolas do Rio devem ser analisadas pela Justiça estadual
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Read articleSeminário do STJ vai debater aplicação de precedentes no âmbito dos direitos humanos
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Read articleICMS compõe a base de cálculo do IRPJ e da CSLL, quando apurados na sistemática do lucro presumido
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