Informativo de Jurisprudência chega à edição de número 800
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Read articleExtinção da monitória por insuficiência de prova, após embargos e negativa de perícia, é cerceamento de defesa
A ação monitória foi ajuizada por uma fabricante de elevadores para cobrar quase R$ 9 milhões relativos a serviços e materiais que não teriam sido pagos na reforma do aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP).
Read articleMinistro Rogerio Schietti defende linguagem simples em artigo no Conjur
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Read articleRepetitivo discute honorários em cumprimento de sentença decorrente de mandado de segurança individual
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Read articleContrato preliminar não pode ter eficácia maior que o definitivo, define Terceira Turma
O colegiado negou a pretensão dos recorrentes, que pediam a manutenção de obrigações trabalhistas assumidas pela outra parte no contrato preliminar de venda de um restaurante.
Read articleUm fato, diversas consequências: a independência e as implicações entre as esferas civil, penal e administrativa
Embora as três instâncias judiciais, em regra, sejam autônomas, pode haver implicações mútuas entre os processos, e muitas controvérsias sobre esse tema acabam sendo decididas pelo STJ.
Read articlePrimeira Seção antecipa sessão ordinária do dia 8 de maio para 4 de abril
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Read articleMinistro Rogerio Schietti assume presidência da Comissão Gestora de Precedentes
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Read articleEnte federado pode cobrar do plano de saúde despesa realizada com segurado por ordem judicial
O caso julgado pela Primeira Turma diz respeito a uma cirurgia que o Estado do Rio Grande do Sul teve de realizar por determinação da Justiça em paciente que possuía plano de saúde privado.
Read articleEspaço Cultural sedia, no dia 6 de março, lançamento de livro em homenagem ao ministro Gurgel de Faria
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