Em repetitivo, Terceira Seção fixa teses sobre aplicação retroativa do ANPP
Em repetitivo, Terceira Seção fixa teses sobre aplicação retroativa do ANPP
Read articleEm repetitivo, Terceira Seção fixa teses sobre aplicação retroativa do ANPP
Read articlePara o tribunal, os efeitos da manifestação de vontade do autor não precisam esperar pela sentença; se ele morre antes, é possível reconhecer a dissolução do casamento na forma como foi requerida.
Read articleObra sobre direito privado em homenagem ao ministro Sanseverino é lançada no STJ
Read articleJulgados sobre acordo de não persecução penal são incluídos na página de Repetitivos e IACs Anotados
Read articlePesquisa Pronta destaca escolha de presídio por pessoa transgênero para cumprimento da pena
Read articleAlunos de cursos de nível superior podem se inscrever até 12/11
Read articleMinistro Antonio Carlos Ferreira assume presidência da Comissão de Regimento Interno
Read articleQuarta Turma transfere sessão ordinária de 7 de novembro para o dia 4 de dezembro, às 9h
Read articleÉ possível alterar o polo passivo após saneamento do processo, desde que mantidos o pedido e a causa de pedir
Read articleJuízo não pode agravar cumprimento da pena decorrente de acordo de colaboração premiada
Read article