Presidente do STJ reconhece contribuição de ministros da corte nas eleições gerais de 2026Sem categoria26 de outubro de 2026
Primeira Seção fixa critérios para valor de indenização em desapropriações; colegiado modula efeitosSem categoria26 de outubro de 2026
Condenado por crimes da Operação Condor cumprirá pena no Brasil; prisão perpétua é convertida em pena de 30 anosSem categoria26 de outubro de 2026
Reajuste em seguro de vida em grupo e dano por violação de direito autoral são destaques em InformativoSem categoria26 de outubro de 2026
STJ recebe prêmio do CNJ por projeto de gestão de pessoas; veja como foi a homenagemSem categoria23 de outubro de 2026
STJ define novas diretrizes para lançamento de livros no espaço físico da corteSem categoria23 de outubro de 2026
Site Reclame Aqui não pode ser automaticamente responsabilizado por avaliações negativas de consumidoresSem categoria23 de outubro de 2026
Notícia de interesse social justifica prevalência da liberdade de informação sobre proteção da privacidade de figura públicaSem categoria23 de outubro de 2026
Enfam oferece duas vagas de mestrado em direito para candidatos de fora da carreira jurídicaSem categoria22 de outubro de 2026
