STF e STJ realizam V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados
STF e STJ realizam V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados
Read articleSTF e STJ realizam V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados
Read articleRepetitivo vai definir se reincidência impede aplicação da insignificância no crime de descaminho
Read articleNo entendimento da Terceira Turma do STJ, via escolhida não interfere nos efeitos da prescrição sobre a pretensão de cobrança.
Read articlePosse de novos integrantes do STJ ocorre nesta quarta-feira (22), às 17h, com transmissão ao vivo pelo YouTube
Read articleMinistros Raul Araújo e Isabel Gallotti tomam posse no TSE; Raul Araújo é o novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral
Read articleLivro lançado no Espaço Cultural STJ faz uma reavaliação da política de defesa da concorrência
Read articleAfrânio Vilela vê na conciliação e na tecnologia caminhos para desafogar a Justiça
Read articleDaniela Teixeira publica depoimento pessoal antes da posse como ministra do STJ
Read articlePrimeiro membro do TJMG no STJ, Afrânio Vilela vê na conciliação e na tecnologia caminhos para desafogar a Justiça
Read articleEspecialista em direito penal, Teodoro Silva Santos defende olhar social para evitar arbítrios em comunidades pobres
Read article