É possível ação rescisória para adequar decisão transitada em julgado ao Tema 69 do STF
É possível ação rescisória para adequar decisão transitada em julgado ao Tema 69 do STF
Read articleSTJ disponibiliza boletim de notícias para emissoras de rádio
STJ disponibiliza boletim de notícias para emissoras de rádio
Read articleTerceira Turma admite registro civil de casamento religioso de 1894 para bisneto obter cidadania estrangeira
Terceira Turma admite registro civil de casamento religioso de 1894 para bisneto obter cidadania estrangeira
Read articleObra lançada no STJ reúne os principais temas julgados pela corte em seus 35 anos
Obra lançada no STJ reúne os principais temas julgados pela corte em seus 35 anos
Read articleOperação Faroeste: Corte Especial torna ré desembargadora do TJBA e prorroga afastamento
Com a decisão da Corte Especial, a desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo e outras quatro pessoas passam a responder à ação penal – mais uma decorrente da Operação Faroeste.
Read articleMinistro Gurgel de Faria é eleito novo ouvidor do STJ
Ministro Gurgel de Faria é eleito novo ouvidor do STJ
Read articleAbertas inscrições para participar do seminário Arbitragem e Poder Judiciário, no próximo dia 21
Abertas inscrições para participar do seminário Arbitragem e Poder Judiciário, no próximo dia 21
Read articleAudiência de conciliação ou mediação não é obrigatória na ação de busca e apreensão de bem em alienação fiduciária
Audiência de conciliação ou mediação não é obrigatória na ação de busca e apreensão de bem em alienação fiduciária
Read articleEm repetitivo, Terceira Seção fixa teses sobre aplicação retroativa do ANPP
Em repetitivo, Terceira Seção fixa teses sobre aplicação retroativa do ANPP
Read articleMorte da parte autora durante ação de divórcio não impede dissolução póstuma do casamento
Para o tribunal, os efeitos da manifestação de vontade do autor não precisam esperar pela sentença; se ele morre antes, é possível reconhecer a dissolução do casamento na forma como foi requerida.
Read article←1
234567891011121314151617181920212223242526272829303132333435363738394041424344454647484950515253545556575859606162636465666768697071727374757677787980818283848586878889
…9091929394…9596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374375376377378379380381382383384385386387388389390391392393394395396397398399400401402403404405406407408409410411412413414415416417418419420421422423424425426427428429430431432433434435436437438439440441442443444445446447448449450451452453
454→