STJ Notícias traz decisão que manteve condenação por estupro de vulnerável
STJ Notícias traz decisão que manteve condenação por estupro de vulnerável
Read articleObra sobre crimes eleitorais com homenagem a juristas brasileiros será lançada no próximo dia 17
Obra sobre crimes eleitorais com homenagem a juristas brasileiros será lançada no próximo dia 17
Read article“Golpe de Don Juan”: o entendimento do STJ sobre o estelionato sentimental
“Golpe de Don Juan”: o entendimento do STJ sobre o estelionato sentimental
Read articleRepetitivo discute critérios para avaliar abuso em contratos de cartão de crédito consignado
Repetitivo discute critérios para avaliar abuso em contratos de cartão de crédito consignado
Read articleNa execução de crédito tributário, Fazenda não pode invocar ordem legal para recusar fiança ou seguro-garantia
Em repetitivo, a Primeira Seção entendeu que o fato de o dinheiro estar em primeiro lugar na ordem de preferência, por si só, não dá à Fazenda Pública o direito de recusar as duas modalidades.
Read articleSTJ indica novos ministros para integrarem o CJF
STJ indica novos ministros para integrarem o CJF
Read articleAberto prazo para réplicas finais após audiência pública sobre fraturamento hidráulico
Aberto prazo para réplicas finais após audiência pública sobre fraturamento hidráulico
Read articlePágina de Repetitivos inclui julgados sobre juros de mora em indenizações por perseguição na ditadura
Página de Repetitivos inclui julgados sobre juros de mora em indenizações por perseguição na ditadura
Read articleTribunal nega indenização em execução de alimentos já pagos, mas mantém multa por litigância de má-fé
Tribunal nega indenização em execução de alimentos já pagos, mas mantém multa por litigância de má-fé
Read articleSexta Turma afasta prisão preventiva até conclusão de perícia sobre prints de WhatsApp usados como prova
Sexta Turma afasta prisão preventiva até conclusão de perícia sobre prints de WhatsApp usados como prova
Read article←1…7891011…
12131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374375376377378379380381382383384385386387388389390391392393394395396397398399400401402403404405406407408409410411412413414415416417418419420421422423424425426427428429430431432433434435436437438439440441442443444445446447448449450451452453454455456457458459460461462463464465466467468469470471472473474475476477478479480481482483484485486487488489490491492493494495496497498499500501502503504505506507508509510511512513514515516517518519520521522523524525526527528529530531532533
534→