Rádio Decidendi analisa decisão do STJ sobre premeditação e dosimetria da pena
Rádio Decidendi analisa decisão do STJ sobre premeditação e dosimetria da pena
Read articleRádio Decidendi analisa decisão do STJ sobre premeditação e dosimetria da pena
Read articleTerceira Turma considera válido dízimo de mais de R$ 100 mil dado à Igreja Universal por meio de cheque
Read articleRepetitivo vai definir se sindicato pode pleitear diferenças de repasse do Fundef/Fundeb em ação civil pública
Read articlePara o tribunal, a filiação socioafetiva não depende de procedimentos formais; para ser reconhecida, bastam o tratamento do postulante como se filho fosse e o conhecimento público dessa condição.
Read articleRelator mantém prisão de piloto acusado pela morte de adolescente em festa no DF
Read articlePodcast STJ No Seu Dia aborda o equilíbrio entre acesso à informação e direitos autorais no mundo digital
Read articleColetânea em homenagem ao ministro Afrânio Vilela será lançada em 4 de março
Read articleSTJ comunica o falecimento do ministro aposentado Felix Fischer
Read articleBiblioteca do STJ fica fechada em março para conclusão da reforma
Read articleReportagem especial traz decisão do STJ que reforça responsabilidade das escolas em caso de violência
Read article