STJ Notícias mostra como foi a posse dos dois novos ministros da corte
STJ Notícias mostra como foi a posse dos dois novos ministros da corte
Read articleCongresso da Segunda Instância encerra primeiro dia com aprovação de mais 18 enunciados
Congresso da Segunda Instância encerra primeiro dia com aprovação de mais 18 enunciados
Read articleInformativo trata do prazo para pagamento em ação de busca e apreensão de bem com alienação fiduciária
Informativo trata do prazo para pagamento em ação de busca e apreensão de bem com alienação fiduciária
Read articleNovos ministros do STJ debatem gestão processual, uso de IA e fortalecimento de precedentes
Novos ministros do STJ debatem gestão processual, uso de IA e fortalecimento de precedentes
Read articleTerceira Seção fixa teses sobre agravante nas contravenções em casos de violência doméstica
O colegiado de direito penal definiu, em recurso repetitivo, que a agravante criada pela Lei Maria da Penha incide não apenas nos crimes, mas também nas contravenções cometidas com violência contra a mulher.
Read articleSTJ dá início a congresso inédito com a Segunda Instância Federal e Estadual
O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, conduziu a sessão de abertura do evento, que, em dois dias, vai analisar 152 propostas de enunciados em diversas áreas do direito.
Read articleCongresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual começa nesta segunda (8), com transmissão ao vivo
Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual começa nesta segunda (8), com transmissão ao vivo
Read articlePlano de saúde deve pagar tratamento de emergência para imprevistos de cirurgia plástica não coberta
Durante uma operação eletiva, realizada com finalidades estéticas e contratada como particular, a paciente, beneficiária do plano, sofreu uma intercorrência que exigiu hemograma e transfusão de sangue.
Read articleMarluce Caldas e Carlos Pires Brandão passam a integrar colegiados de direito penal do STJ
Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão passam a integrar colegiados de direito penal do STJ
Read articlePesquisa de jurisprudência do STJ ficará indisponível entre 26 e 29 de setembro
Pesquisa de jurisprudência do STJ ficará indisponível entre 26 e 29 de setembro
Read article←1
234567891011121314151617181920212223242526272829303132333435363738394041424344454647484950515253545556575859606162636465666768697071
…7273747576…7778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374375376377378379380381382383384385386387388389390391392393394395396397398399400401402403404405406407408409410411412413414415416417418419420421422423424425426427428429430431432433434435436437438439440441442443444445446447448449450451452453454455456457458459460461462463464465466467468469470471472473474475476477478479480481482483484485486487488489490491492493494495496497498499500501502503504505506507508509510511512513514515516517518519520521522523524525526527528529530531532533534
535→