Pesquisa Pronta destaca responsabilidade do empresário individual e “teimosinha” na execução
Pesquisa Pronta destaca responsabilidade do empresário individual e “teimosinha” na execução
Read articleMinuto STJ: as principais notícias da corte num clique
Minuto STJ: as principais notícias da corte num clique
Read articleSTJ Notícias traz reportagem especial sobre o entendimento do tribunal no caso do “golpe do motoboy”
STJ Notícias traz reportagem especial sobre o entendimento do tribunal no caso do “golpe do motoboy”
Read articleMantida condenação de farmacêutica por suspender medicamento sem observar norma da Anvisa
Após interromper a produção e cancelar a distribuição de um implante hormonal, a empresa foi condenada a pagar uma indenização de R$ 300 mil por violação de direitos sociais.
Read articleEdição extra do Informativo de Jurisprudência destaca cobertura de bombas de insulina por planos de saúde
Edição extra do Informativo de Jurisprudência destaca cobertura de bombas de insulina por planos de saúde
Read articleTribunal regulamenta sessões virtuais; público terá livre acesso aos votos dos ministros
Tribunal regulamenta sessões virtuais; público terá livre acesso aos votos dos ministros
Read articleResponsabilidade de banco por golpe com uso de conta digital exige demonstração de falta de diligência
Na ação indenizatória por danos materiais ajuizada contra o banco digital, a vítima do golpe sustentou que a facilidade excessiva na criação da conta favoreceu a ação dos estelionatários.
Read articleTribunal abre ano judiciário no dia 3 de fevereiro com sessão da Corte Especial
Tribunal abre ano judiciário no dia 3 de fevereiro com sessão da Corte Especial
Read articleNa ação renovatória, juros sobre diferença de aluguéis incidem após intimação do locatário para pagar
A ação renovatória é usada pelo locatário para assegurar a renovação compulsória do contrato de locação comercial e, assim, manter seu negócio funcionando no mesmo ponto.
Read article←1
2345678910111213141516171819202122232425262728293031323334353637383940414243444546474849505152535455565758596061626364656667
…6869707172…737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374375376377378379380381382383384385386387388389390391392393394395396397398399400401402403404405406407408409410411412413414415416417418419420421422423424425426427428429430431432433434435436437438439440441442443444445446447448449450451452453454455456457458
459→