Tribunal abre processo seletivo para exposições temporárias no Espaço Cultural em 2025
Tribunal abre processo seletivo para exposições temporárias no Espaço Cultural em 2025
Read articleImprocedência liminar da ação rescisória só é possível nas hipóteses do artigo 332 do CPC
Improcedência liminar da ação rescisória só é possível nas hipóteses do artigo 332 do CPC
Read articleOs destaques da pauta do STJ para o segundo semestre de 2024
Conheça alguns dos processos de maior impacto jurídico e social na pauta de julgamentos do STJ para o segundo semestre forense, que será aberto quinta-feira (1º) com sessão da Corte Especial.
Read articleMantida prisão de funcionário da Latam acusado de ajudar traficantes a enviar cocaína para a Europa
Mantida prisão de funcionário da Latam acusado de ajudar traficantes a enviar cocaína para a Europa
Read articleTermina nesta sexta (26) prazo para participar da consulta pública do STJ sobre metas para 2025
Termina nesta sexta (26) prazo para participar da consulta pública do STJ sobre metas para 2025
Read articlePágina de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre parcelamento tributário
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre parcelamento tributário
Read articleMantida dissolução compulsória de empresa por envolvimento em sonegação de mais de R$ 527 milhões
Mantida dissolução compulsória de empresa por envolvimento em sonegação de mais de R$ 527 milhões
Read articleBem de família pode ser penhorado para pagar dívidas contraídas em sua reforma
O STJ já decidiu que a penhora é possível no caso de dívida decorrente do contrato de empreitada para a construção do imóvel, e não seria razoável impedi-la na hipótese de reforma que valoriza o bem de família.
Read articleSTJ atende INSS e determina manutenção de serviços essenciais durante greve, sob pena de multa
A decisão exige que sejam mantidos em atividade pelo menos 85% dos servidores de cada unidade do INSS, para atendimento das demandas mais imediatas da população, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.
Read articlePágina de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre improbidade administrativa
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre improbidade administrativa
Read article←1
23456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263
…6465666768…69707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374375376377378379380381
382→