Informativo de Jurisprudência destaca decisão sobre partilha de prêmio de loteria em caso de falecimento
Informativo de Jurisprudência destaca decisão sobre partilha de prêmio de loteria em caso de falecimento
Read articleInformativo de Jurisprudência destaca decisão sobre partilha de prêmio de loteria em caso de falecimento
Read articleRepetitivo discute sub-rogação da seguradora nas prerrogativas processuais do consumidor
Read articleO colegiado aplicou o entendimento da corte segundo o qual qualquer benefício fiscal que tenha reflexo positivo no lucro da empresa deve afetar também a base de cálculo dos tributos.
Read articleÚltima semana para visitar a exposição Universidade de Coimbra e a Independência do Brasil
Read articlePesquisa Pronta destaca IRRF sobre serviços técnicos ou de assistência técnica prestados no exterior
Read articleQuinta Turma afasta excesso acusatório que impedia eventual proposição de ANPP a ex-diretor do Banco Máxima
Read articlePrimeira Seção define que stock option plan tem caráter mercantil e deve ser tributado na revenda de ações
Read articleA inclusão, ou não, de certas verbas pagas ao trabalhador na base de cálculo da contribuição previdenciária patronal tem sido o tema de muitas controvérsias decididas no rito dos recursos repetitivos.
Read articleXXI Corrida do Judiciário reuniu atletas dos órgãos da justiça neste sábado, em Brasília
Read articleMinistros Mauro Campbell e Rogerio Schietti participam de evento sobre precedentes qualificados no TJPA
Read article