STJ Notícias traz especial com decisões do tribunal sobre posse e porte ilegais de arma de fogo
STJ Notícias traz especial com decisões do tribunal sobre posse e porte ilegais de arma de fogo
Read articleJurisprudência em Teses apresenta novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente
Jurisprudência em Teses apresenta novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente
Read articleJuros moratórios na reparação moral por mau cheiro de esgoto contam desde a citação
O entendimento da Primeira Seção, no rito dos repetitivos, aplica-se às ações indenizatórias motivadas pelo mau cheiro decorrente da prestação do serviço público de tratamento de esgoto.
Read articleJulgados sobre excesso de peso em rodovias são incluídos na página de Repetitivos e IACs Anotados
Julgados sobre excesso de peso em rodovias são incluídos na página de Repetitivos e IACs Anotados
Read articleTerceira Turma mantém cancelamento de venda de imóvel para empreendimento em Campinas (SP)
Terceira Turma mantém cancelamento de venda de imóvel para empreendimento em Campinas (SP)
Read articleDecisões sobre Robinho, Operação Faroeste e Lei Maria da Penha tiveram grande repercussão no direito penal
Decisões sobre Robinho, Operação Faroeste e Lei Maria da Penha tiveram grande repercussão no direito penal
Read articleÓrgãos de direito privado julgaram casos de destaque sobre família, planos de saúde e direito real de habitação
Órgãos de direito privado julgaram casos de destaque sobre família, planos de saúde e direito real de habitação
Read articleTeses sobre ICMS e cannabis medicinal marcaram a pauta dos colegiados de direito público
Teses sobre ICMS e cannabis medicinal marcaram a pauta dos colegiados de direito público
Read articleRetrospectiva STJ: os julgamentos que mais repercutiram em 2024
A Retrospectiva 2024 relembra os julgamentos do STJ com maior repercussão jurídica e social ao longo do ano nas áreas de direito público, direito privado e direito penal.
Read articleMesmo sem registro em ata, Quinta Turma afasta preclusão e anula júri por falta de quesito obrigatório
No caso analisado pelo colegiado, o julgamento foi encerrado depois que os jurados responderam sobre a existência do crime e o local do fato. A pergunta sobre autoria não chegou a ser feita.
Read article←1
2345678910111213141516171819202122232425262728293031323334353637383940414243444546474849505152535455565758596061
…6263646566…676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374375376377378379380381382383384385386387388389390391392393394395396397398399400401402403404405406407408409410411412413414415416417418419420421422423424425426427428429430431432433434435436437438439440441
442→