Ministro Sérgio Kukina é o novo presidente da Primeira Turma
Ministro Sérgio Kukina é o novo presidente da Primeira Turma
Read articleCampanha de descarte responsável de resíduos recicláveis é destaque no STJ Notícias
Campanha de descarte responsável de resíduos recicláveis é destaque no STJ Notícias
Read articleCompetência para julgar crime contra planta ameaçada de extinção é um dos temas do novo Informativo
Competência para julgar crime contra planta ameaçada de extinção é um dos temas do novo Informativo
Read articleTerceira Turma nega pedido para que administradora de consórcio seja obrigada a registrar cessão de crédito
O colegiado levou em conta que nenhuma norma impõe à administradora a obrigação de efetuar o registro da cessão de direitos creditórios a pedido do cessionário, com o qual ela não tem nenhum vínculo.
Read articleGabinetes recebem novo treinamento no STJ Logos, ferramenta de IA generativa do tribunal
Gabinetes recebem novo treinamento no STJ Logos, ferramenta de IA generativa do tribunal
Read articlePesquisa Pronta aborda validade da assinatura digital e reconhecimento de culpa de terceiro pelo evento danoso
Pesquisa Pronta aborda validade da assinatura digital e reconhecimento de culpa de terceiro pelo evento danoso
Read articleSegunda Seção confirma que vendedor pode responder por obrigações do imóvel posteriores à posse do comprador
O colegiado reconheceu a legitimidade passiva concorrente do vendedor e do comprador em ação de cobrança de taxas de condomínio posteriores à imissão do comprador na posse do imóvel.
Read articleRelator do HC 1.000.000 cita “utilização desmedida” e pede reflexão sobre o instituto
Para o ministro Ribeiro Dantas, o habeas corpus perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção e passou a ser usado para tudo no processo penal.
Read articlePresidente do STJ anuncia o “1° Congresso Judicial Luso-Brasileiro”
Presidente do STJ anuncia o “1° Congresso Judicial Luso-Brasileiro”
Read articlePágina de Repetitivos traz julgados sobre crédito de IPI na compra de insumos para produtos imunes
Página de Repetitivos traz julgados sobre crédito de IPI na compra de insumos para produtos imunes
Read article←1
23456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960
…6162636465…66676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374375376377378379380381382383384385386387388389390391392393394395396397398399400401402403404405406407408409410411412413414415416417418419420421422423424425426427428429430431432433434435436437438439440441442443444445446447448449450451452453454455456457458459460461462463464465466467468469470471472473474475476477478479480
481→