Operação Faroeste: afastamento de desembargadora e juíza do TJBA é prorrogado por mais um ano
Operação Faroeste: afastamento de desembargadora e juíza do TJBA é prorrogado por mais um ano
Read articlePodcast STJ No Seu Dia fala sobre os efeitos da audiência de conciliação frustrada
Podcast STJ No Seu Dia fala sobre os efeitos da audiência de conciliação frustrada
Read articleInformativo destaca decisões sobre injúria racial e responsabilidade solidária de aplicativo de mensagem
Informativo destaca decisões sobre injúria racial e responsabilidade solidária de aplicativo de mensagem
Read articleRelator de repetitivo sobre cobertura de plano para transtorno global do desenvolvimento abre prazo para amici curiae
Relator de repetitivo sobre cobertura de plano para transtorno global do desenvolvimento abre prazo para amici curiae
Read articleTerceira Turma não considera extra petita acórdão que adotou fundamento diverso do alegado na apelação
Terceira Turma não considera extra petita acórdão que adotou fundamento diverso do alegado na apelação
Read articleRepetitivo define que Lei Maria da Penha prevalece sobre o ECA quando a vítima é mulher
Para a Terceira Seção, a idade da vítima, por si só, não é elemento suficiente para afastar a competência da vara especializada em crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Read articleI Jornada de Direito Desportivo abre prazo para envio de propostas de enunciados
I Jornada de Direito Desportivo abre prazo para envio de propostas de enunciados
Read articleColetânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ será lançada na próxima terça (18)
Coletânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ será lançada na próxima terça (18)
Read articleTribunal passa a gerar comprovante autenticado de indisponibilidade do sistema
Tribunal passa a gerar comprovante autenticado de indisponibilidade do sistema
Read articleNão é cabível a fixação de honorários no cumprimento de sentença proferida em mandado de segurança individual
Em recurso repetitivo, o tribunal definiu que a fixação de honorários para o advogado não é cabível ainda que da sentença resultem efeitos patrimoniais a serem saldados dentro dos mesmos autos.
Read article←1
234567891011121314151617181920212223242526272829303132333435363738394041424344454647484950515253545556
…5758596061…6263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374375376377378379380381382383384385386387388389390391392393394395396397398399400401402403404405406407408409410411412413414415416417418419420421422423424425426427428429430431432433434435436437438439440441442443444445446447448449450451452453
454→