STJ Notícias traz decisão que anulou relatórios do Coaf usados na Operação El Patrón
STJ Notícias traz decisão que anulou relatórios do Coaf usados na Operação El Patrón
Read articleLei que concede meia-entrada a estudantes não se aplica a parques aquáticos
Para a Terceira Turma, a lei que disciplina o benefício se refere a eventos de lazer e entretenimento, mas um parque não pode ser enquadrado como evento, por não ter caráter esporádico.
Read articleInformativo destaca cobertura de canabidiol por planos de saúde e repactuação de dívidas por superendividamento
Informativo destaca cobertura de canabidiol por planos de saúde e repactuação de dívidas por superendividamento
Read articleRepetitivo afasta PIS/Cofins sobre produtos e serviços destinados à Zona Franca de Manaus
A Primeira Seção entendeu que as regras sobre concessão de incentivos à ZFM (na foto, o distrito industrial de Manaus) devem ter interpretação extensiva para reduzir as desigualdades sociais e regionais.
Read articlePodcast STJ No Seu Dia discute suspensão de contas em jogos online e os direitos no ambiente digital
Podcast STJ No Seu Dia discute suspensão de contas em jogos online e os direitos no ambiente digital
Read articleEmpresas do Simples Nacional ou sem registro no Cadastur não têm acesso a benefício fiscal do Perse
A Primeira Seção definiu em recurso repetitivo que a prévia inscrição no Cadastur é indispensável para que o prestador de serviços turísticos obtenha a alíquota zero no PIS/Cofins, na CSLL e no IRPJ.
Read articlePesquisa Pronta aborda requisitos para pedido de remoção de conteúdo na internet
Pesquisa Pronta aborda requisitos para pedido de remoção de conteúdo na internet
Read articlePrazo para inscrição de juízes interessados em atuar nos gabinetes de direito privado do STJ vai até dia 15
Prazo para inscrição de juízes interessados em atuar nos gabinetes de direito privado do STJ vai até dia 15
Read articleIndenização legal por encerramento de contrato pode beneficiar pessoa jurídica prestadora de serviço
A Terceira Turma decidiu que a indenização do artigo 603 do Código Civil também vale para o rompimento unilateral e imotivado do contrato de prestação de serviços celebrado entre pessoas jurídicas.
Read articleBalanço estatístico dos colegiados de direito penal é marcado por expressiva diminuição do acervo
Balanço estatístico dos colegiados de direito penal é marcado por expressiva diminuição do acervo
Read article←1…5354555657…
585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374375376377378379380381382383384385386387388389390391392393394395396397398399400401402403404405406407408409410411412413414415416417418419420421422423424425426427428429430431432433434435436437438439440441442443444445446447448449450451452453454455456457458459460461462463464465466467468469470471472473474475476477478479480481482483484485486487488489490491492493494
495→