Pesquisa Pronta traz configuração do crime de latrocínio em caso de dolo eventual
Pesquisa Pronta traz configuração do crime de latrocínio em caso de dolo eventual
Read articleSTJ Notícias destaca decisão que não admitiu carta psicografada como prova judicial
STJ Notícias destaca decisão que não admitiu carta psicografada como prova judicial
Read articlePresidente do STJ estará em evento que reúne Brasil e China para debater ensino de direito e uso de IA
Presidente do STJ estará em evento que reúne Brasil e China para debater ensino de direito e uso de IA
Read articlePrazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis é prorrogado até 31 de março
Prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis é prorrogado até 31 de março
Read articleSTJ anula decisão do TJRJ que condenou Petrobras a pagar indenização de US$ 275 milhões a fornecedora
A condenação da estatal decorreu de suposto descumprimento de contratos, mas a Terceira Turma do STJ identificou irregularidade na aplicação da técnica do julgamento ampliado pela corte fluminense.
Read articleSegunda edição do Programa STJ na Academia será realizada no Rio para debater organizações criminosas
Segunda edição do programa será no Rio de Janeiro em 17/11
Read articleInformativo destaca que isenção de IPI para taxistas dispensa exercício prévio da atividade
Informativo destaca que isenção de IPI para taxistas dispensa exercício prévio da atividade
Read articleSeminário Arbitragem e Poder Judiciário acontece nesta segunda (10), com transmissão ao vivo
Seminário Arbitragem e Poder Judiciário acontece nesta segunda (10), com transmissão ao vivo
Read articleMesmo sem pedido expresso, condenação deve incluir encargos locatícios vencidos durante o processo
Mesmo sem pedido expresso, condenação deve incluir encargos locatícios vencidos durante o processo
Read articleO STJ em busca do equilíbrio entre acesso à informação e respeito aos direitos autorais no mundo digital
A Justiça tem enfrentado desafios inéditos criados pelas novas tecnologias – como o streaming, um dos temas que já levaram o tribunal a analisar os direitos autorais no contexto do mundo digital.
Read article←1…3940414243…
4445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374375376377378379380381382383384385386387388389390391392393394395396397398399400401402403404405406407408409410411412413414415416417418419420421422423424425426427428429430431432433434435436437438439440441442443444445446447448449450451452453454455456457458459460461462463464465466467468469470471472473474475476477478479480481482483484485486487488489490491492493494495496497498499500501502503504505506507508509510511512513514515516517518519520521522523524525526527
528→