No seu mais recente episódio, o Entender Direito traz à discussão o tema dosimetria da pena, procedimento no qual o magistrado, utilizando-se do sistema trifásico de cálculo, define a condenação com base nas próprias convicções e nos critérios previstos abstratamente pelo legislador. A jornalista Fátima Uchôa conversou com o professor e defensor público do Rio…
Read articleO Espaço Cultural STJ promoverá, nesta terça-feira (22), o lançamento do livro Relevância da Questão Federal no Recurso Especial. O evento ocorrerá das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A obra teve coordenação-geral do ministro Mauro Campbell Marques, e como coordenadores, o secretário-executivo da…
Read articleA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, mesmo havendo testamento, é admissível a realização de inventário e partilha por escritura pública, na hipótese em que todos os herdeiros são capazes e concordes. O colegiado destacou que a legislação contemporânea tem reservado a via judicial apenas para hipóteses em que há litígio…
Read articleNo primeiro dia do 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, destacou o bom desempenho da corte em 2022 no cumprimento das metas nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Ao chegarmos ao final de mais um ano, mantenho a certeza…
Read articleA Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou os dias das sessões ordinárias previstas para o mês de dezembro. A sessão prevista para o dia 6 (terça-feira) foi antecipada para 29 de novembro (terça-feira), e a sessão prevista para o dia 13 (terça-feira) foi transferida para 15 de dezembro (quinta-feira), ambas com início…
Read articleNo dia 29 de novembro, a partir das 18h30, o Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá o lançamento do livro Regimes de Separação de Bens. A obra é o volume dois da coleção Direito de família conforme interpretação do STJ e conta com prefácio da ministra Nancy Andrighi. O lançamento ocorrerá no…
Read articleO secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Ricardo Fioreze, afirmou que o controle do superendividamento depende da conjugação de várias estratégias, de diferentes naturezas: jurídica, pedagógica, psicológica e econômico-social. O secretário integra o grupo de trabalho que idealizou o seminário sobre superendividamento do consumidor que o…
Read articleO Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrará o ano forense de 2022 com sessão da Corte Especial no dia 19 de dezembro, às 9h. A sessão será realizada em formato híbrido – presencial e por videoconferência – e terá transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. A Corte Especial é composta pelos 15…
Read articlePor unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o julgamento do processo administrativo no qual o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou a siderúrgica Gerdau S/A ao pagamento de multa por suposta formação de cartel. O colegiado decidiu, ainda, que o julgamento deverá ser reiniciado após a produção da prova…
Read articleA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em uma investigação de paternidade post mortem, haverá a exumação do corpo do suposto pai para exame de DNA. “Em um juízo de ponderação dos interesses envolvidos, notadamente entre a tutela jurídica post mortem da personalidade humana, do respeito ao corpo humano e à…
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